Connect with us

MATO GROSSO

ZPE de Cáceres é liberada para operação pelo Ministério do Desenvolvimento

Publicado

em

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) recebeu autorização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para iniciar as operações. A unidade de Cáceres é a terceira ZPE ativa do Brasil.

A construção da ZPE foi retomada pelo Governo de Mato Grosso em 2020 e recebeu o investimento de R$ 16 milhões das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

No início de julho, o espaço foi vistoriado pelo Conselho Nacional de ZPEs, que também analisou as documentações para o funcionamento da ZPE. O ateste de conformidade da obra foi enviado nessa quarta-feira (10.07).

Agora, o Conselho ainda analisa quatro propostas para instalação de empresas na Zona de Processamento em Cáceres. São elas: New Glance Ingredientes Nutricionais, a Chicken Tech, a ECORF Brasil e a TRC, antiga Floresteca.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, as propostas devem ser analisadas pelo Conselho no mês de agosto e a expectativa do Governo é inaugurar a ZPE com as propostas já analisadas pelo Conselho.

“Queremos inaugurar a ZPE já com a liberação para funcionamento da TRC, que já está instalada lá. Nossa expectativa é que, na inauguração, todos os projetos já estejam analisados”, afirma o secretário.

ZPE

A Zona de Processamento de Cáceres tem uma área de aproximadamente 240 hectares, e o projeto foi dividido em cinco módulos, que são os lugares onde as empresas vão se instalar, mais a área administrativa. Ela foi alfandegada pela Receita Federal em um Ato Declaratório no dia 21 de março, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

As ZPEs são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora