MATO GROSSO
Voltada aos 141 municípios, capacitação sobre parcerias no setor cultural é concluída no TCE-MT
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou o ciclo de capacitações sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, nesta sexta-feira (17). O curso foi destinado aos gestores dos 141 municípios do estado, ligados a elaboração, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados do setor cultural.
Realizada pela Escola Superior de Contas, a capacitação foi dividida em cinco turmas. A iniciativa é parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que têm priorizado a orientação dos jurisdicionados por meio de uma extensa programação.
Foi o que explicou o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. “O presidente Novelli, no início da gestão, já tinha essa preocupação com o segmento cultural. Essa capacitação visa reduzir os problemas, porque ninguém quer julgar uma conta obrigando que os recursos sejam devolvidos porque não se soube prestar contas.”
Ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson, o curso teve foco nas parcerias em regime de cooperação no setor cultural. Para isso, ao longo das últimas semanas os professores abordaram exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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“Houve uma interação fantástica. Ficou claro que os jurisdicionados entenderam a importância destas capacitações e reconheceram que o Tribunal inova, porque falar sobre estas parcerias é algo inovador. Embora a lei seja de 2014, para o universo jurídico ainda é uma lei jovem e as dúvidas naturalmente acontecem”, disse Joéverton.
Na outra ponta, o coordenador de Esportes, Lazer e Cultura de Santa Cruz do Xingu, Leandro Silva, falou sobre a aplicabilidade destes fundamentos. “O curso foi de extrema importância, principalmente para nós, que somos de cidades pequenas. Isso nos auxilia muito, saber o que fazer e o que não fazer, onde investir e onde não investir.”
Na última etapa a capacitação foi destinada aos servidores de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Itaúba, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto Estrela, Querência, Ribeirão Cascalheira, Salto do Céu, Santa Terezinha, Tabaporã, Tangará da Serra, Vale de São Domingos, Vila Rica.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE
A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.
Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.
“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.
O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.
“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.
“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.
Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.
Fonte: Governo MT – MT
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