BRASIL
Vítima crê que ninguém volta à área evacuada por Vale: “zona fantasma”
“Ninguém nunca mais voltou para a área evacuada. Até onde eu sei, a Vale adquiriu a maioria dos imóveis que existem ali. Então, é provável que ninguém nunca mais volte para essa área”, diz Fernanda Tuna. Ela é moradora de Macacos, como é popularmente conhecido o distrito de São Sebastião das Águas Claras, um dos destinos turísticos mais procurados no município de Nova Lima (MG). Em fevereiro de 2019, quase 300 pessoas foram tiradas às pressas de suas casas após ser constatado o risco de rompimento da barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul.
Na época, havia a promessa de que o retorno aos imóveis poderia ocorrer após a conclusão das obras de eliminação da barragem. Mais de cinco anos depois, a Vale finalmente anunciou a finalização dos trabalhos em maio. Faz, portanto, três meses que a estrutura não oferece mais riscos. No entanto, Fernanda diz não ter conhecimento de ninguém que tenha interesse em voltar.
Procurada pela Agência Brasil, a Vale não nega a possibilidade do retorno das famílias à área evacuada. “A situação está sendo avaliada e orientada de maneira individualizada, levando em consideração os detalhes de cada caso, o interesse da família em retornar ou não para a moradia de origem, bem como a situação dessas edificações”, diz nota divulgada pela mineradora.
“Virou uma zona fantasma”, assegura Fernanda, que é uma das integrantes da Comissão Macacos, formada por moradores para pressionar pela participação popular nas decisões envolvendo o processo reparatório. Passados mais de cinco anos das remoções, as queixas são diversas.
A área evacuada se situa dentro da chamada mancha de inundação, que corresponde ao perímetro que seria alagado pela lama caso ocorresse um rompimento de barragem. Fernanda havia se mudado dessa localidade dez dias antes do início das remoções. Mas seu pai ainda vivia lá e, de uma hora para outra, teve que largar tudo para trás e sair de casa, sem nenhum aviso prévio.
Segundo estimativas da prefeitura de Nova Lima, Macacos tem cerca de 3 mil moradores. Significa que no perímetro evacuado viviam em torno de 10% da população. A situação também afetou Fernanda de outras formas. A escola onde trabalhava como professora de inglês ficou inacessível e ela ficou sem trabalho. “A maioria das rotas em Macacos atravessa a área da mancha de inundação. Então ninguém entrava e ninguém saía”, lembra.
A Vale adquiriu diversos imóveis na área evacuada e colocou placas padronizadas que alertam se tratar de propriedade privada. “Eles estão fechados. Inclusive a manutenção deles pela Vale tem sido uma questão que preocupa. Além desses imóveis na área da mancha de inundação, a mineradora comprou vários outros em diferentes locais de Macacos. E muitos deles têm piscinas. Quando tivemos um surto de dengue, houve denúncias de que essas piscinas não estavam recebendo a devida manutenção. A comunidade teve que se movimentar para pressionar a Vale”, diz Fernanda Tuna.
De acordo com ela, a movimentação da mineradora impactou o mercado imobiliário local. “Diminuiu a oferta de imóveis para as pessoas morarem. É muito mais difícil encontrar uma casa para alugar hoje em Macacos”.
Fernanda também afirma que a população não se sente segura para retornar à área evacuada porque há outras barragens no entorno de Macacos. “Pelas características topográficas, a área da mancha da B3/B4 é também a área da mancha de todas as outras estruturas existentes no entorno de Macacos. Então, duvido que alguém volte a morar ali. Qualquer problemas que tiver com qualquer outra estrutura, essa área seria atingida pela lama”, afirma.
A Vale reconhece que a mancha de inundação da B3/B4 coincide com as manchas das barragens Taquaras, Capão da Serra, B6 e B7 e 5 Mutuca. Afirma, no entanto, que todas essa outras foram construídas pelo método a jusante, considerado mais seguro. Fernanda destaca, porém, o alerta que vem sendo dado por alguns especialistas. “Com as mudanças climáticas e com os novos volumes de chuva, nunca se sabe qual a real situação de segurança dessas barragens”.
Uma das vozes que têm chamado atenção para a questão é a do engenheiro Júlio César Dutra Grillo, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais e atualmente integrante da organização não governamental Fórum Permanente São Francisco. Em maio, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu eventos climáticos extremos, ele afirmou que os padrões de segurança das barragens existentes não dão conta da nova realidade, na qual podem ocorrer chuvas acima de 400, 500 e 600 milímetros em um dia.
“Não sabemos o que é o nosso futuro próximo. Ninguém pode colocar a mão no fogo sobre o que vai acontecer nos próximos 10 anos. Temos que lembrar que esses eventos extremos se tornaram mais intensos a partir de 2020”, disse ele, citando como exemplo os temporais de Petrópolis (RJ) em 2022 e do Rio Grande do Sul no início deste ano. Ele afirmou que há barragens de mineradoras que correm o risco de não suportar o peso de chuvas similares.
Remoções
A barragem B3/B4 é uma das 30 estruturas da Vale que precisavam ser eliminadas por determinação legal. Ela foi construída pelo método de alteamento a montante, o mesmo associado às grandes tragédias ocorridas em 2015 e em 2019. A primeira delas, com uma barragem da mineradora Samarco situada em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e impactos em toda a Bacia do Rio Doce.
A outra envolveu uma barragem da Vale em Brumadinho, que ceifou 272 vidas e gerou danos em municípios que margeiam o Rio Paraopeba. Nas comunidades mais atingidas, a Vale também adotou o expediente de adquirir as casas dos moradores. As entidades que prestam suporte às vítimas, no entanto, alertam que a compra do imóvel não afasta a obrigação de pagar a devida indenização.
Dias após esse segundo episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares. Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a remoção de moradores. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.
Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Situada a 20 quilômetros de Belo Horizonte, a comunidade é um dos destinos turísticos mais procurados da região devido à beleza natural, com cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras.
Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado. Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270.
A lei que determinou a eliminação de todas as barragens construídas pelo método a montante também foi aprovada após a tragédia em Brumadinho. De acordo com a Vale, 14 estruturas já foram descaracterizadas. O descumprimento do prazo original, no entanto, gerou uma multa. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A previsão é de que as 30 barragens estejam 100% eliminadas apenas em 2035.
Com o anúncio da conclusão da descaracterização da B3/B4, a estrutura já não oferece risco às comunidades e ao meio ambiente. A Vale, no entanto, ainda deverá realizar a revegetação da área. Segundo a mineradora, esse processo deve ser concluído no primeiro semestre de 2025. “Não dá pra dizer que foi totalmente descaracterizada porque não foi feito o reflorestamento. Quando olhamos para a paisagem, continua parecendo uma barragem”, diz Fernanda.
Acordos
No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.
Outros acordos também tinha sido firmados anteriormente, fixando alguns compromissos como a elaboração de cartilhas indicando a localização de todas as manchas de inundação das barragens do entorno e a obrigação de indenização dos danos materiais, econômicos e morais de cada atingido. A Comissão Macacos, no entanto, afirma que medidas foram descumpridas e outras cumpridas apenas parcialmente.
“O acordo de 2022 não foi executado até hoje plenamente. Exatamente por isso foi criada a Comissão Macacos, que é um coletivo que acompanha a execução das medidas. Todas elas já estão com os prazos ultrapassados. Uma parte do compromisso de reparação da Vale era a revitalização do centro de Macacos, que nunca aconteceu. Também vale dizer que a comunidade não participou da construção desse acordo que visa à reparação”, diz Fernanda.
Ela afirma que o turismo ainda não é a mesma coisa e destaca que os acordos tratam sobretudo da reparação coletiva, já que as questões individuais foram tratadas caso a caso. Não houve, por exemplo, um processo de reassentamento coletivo dos moradores da área evacuada. Cada família precisou fechar um acordo que poderia envolver a compra de outro imóvel ou a indenização pecuniária.
A Vale sustenta que o acordo de reparação tem sido cumprido. A mineradora também diz ter assinado acordos de indenização individual com 1,3 mil atingidos, levando em consideração parâmetros firmados com a Defensoria Pública de Minas Gerais. Fernanda conta que conseguiu entrar em acordo com a Vale, mas afirma que essa não é a realidade de todos. “Tem pessoas que não foram plenamente indenizadas”.
Entre outras queixas da Comissão Macacos, está a falta de reparo de imóveis que sofreram furtos e danos durante o tempo em que estiveram desocupados e a classificação de alguns atingidos como “só ilhados”: eles seria moradores de área localizada fora da mancha de inundação, mas que ficaria inacessível em eventual tragédia. Os atingidos também criticam a ausência de participação da população na construção dos termos de todos os acordos. “Quando se fala em reparação coletiva, a comunidade não tem vez e voz. A gente só recebe o documento pronto”, lamenta Fernanda.
Mesmo sem participação dos atingidos nos acordos, ela afirma que a situação seria melhor se a Vale levasse adiante os compromissos assumidos. “Um tanto de coisa não saiu do papel. Temos um empilhamento de acordos que nunca são executados. E a mineradora nunca é penalizada. Então é muito cansativo, porque ela faz um acordo, se compromete, não cumpre e não acontece nada”, acrescenta.
Fonte: EBC GERAL