O “megadecreto” com reformas estruturais aprovado pelo presidente da Argentina, Javier Milei, na quarta-feira (20), provocou uma reação social forte e espontânea no país, com uma noite repleta de panelaços nas ruas de diversas cidades, em protesto contra a medida, que entra em vigor após um prazo de oito dias.
Argentina nas ruas!
Um panelaço contra Milei se espalhou rápidamente por diversos bairros de Buenos Aires e outras províncias, como Santa Fé e Mendoza após o anúncio do mega pacote de decretos. pic.twitter.com/ACq4c1zvbN
O Decreto de Necessidades de Urgência revogou mais de 300 leis e normativas sobre diversos temas, como a regulação do mercado de trabalho, planos de saúde, posse de terras por parte de estrangeiros, aluguéis, direito de greve e privatização de estatais, por exemplo.
Os Decretos de Necessidade e Urgência precisam ser enviados ao Parlamento, onde passam por avaliação de uma comissão parlamentar que dará um posicionamento favorável ou contrário ao decreto.
Caso a comissão se oponha, a decisão final é tomada pelos plenários da Câmara e do Senado, que votam separadamente. Para derrubar o decreto, é necessário que ambas as Casas votem contra, e não há um prazo para que a decisão seja tomada, o que pode causar judicialização, com recursos contra as medidas estipuladas pelo presidente. Até o momento, não está claro qual o nível de apoio – ou falta dele – Milei terá dentro do Congresso.
No texto publicado no Diário Oficial argentino desta quinta-feira (21), o governo Milei argumenta que “A República Argentina atravessa uma situação de gravidade sem precedentes, gerando desequilíbrios profundos que impactam negativamente toda a população, especialmente social e economicamente”, e que “a gravidade da crise põe em risco a própria sobrevivência da organização social, jurídica e política constituída, afetando o seu normal desenvolvimento na prossecução do bem comum”.
Além dos panelaços realizados de forma espontânea na noite passada, alguns sindicatos reagiram anunciando uma marcha para a sexta-feira (22).A convocação ocorre à revelia de outra medida do governo Milei, que anunciou um protocolo para “manutenção da ordem pública”, prevendo “sanções severas”, como o corte de benefícios sociais de manifestantes que realizarem piquetes, bloqueando ruas do país.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.