Connect with us

MATO GROSSO

Vice-presidente do TJ participa da Abertura do Congresso de Direito Empresarial

Publicado

em

A Vice presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria Erotides Kneip, participou da abertura do II Congresso Nacional de Direito Empresarial OAB Mato Grosso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional (OAB-MT). A Abertura foi na noite de quarta-feira (13/09), em Cuiabá.
 
O congresso tem o objetivo de proporcionar a troca de experiências entre os participantes e debater temas de extrema importância para o Direito Empresarial.
 
A Magistrada elogiou a iniciativa da Comissão de Direito Empresarial da OAB. Na abertura, ela destacou que os debates demonstram avanços no âmbito da Justiça.
 
“As discussões e os debates que vão ser realizados são importantíssimos e garantem uma tramitação e interpretação muito mais profunda. As matérias são atuais e o Congresso vai atingir o objetivo, que é proporcionar uma discussão da prestação jurisdicional e processual muito mais ampla e moderna”. Observou a Desembargadora.
 
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, abriu a palestra magna que contou ainda com a participação do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, do Advogado Antonio Frange Junior, e do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Marden Tortorelli.
 
 
De acordo com a Presidente da Ordem de Mato Grosso, Gisela Cardoso, o Direito Empresarial vive um momento emblemático e com grandes transformações.
“ É um evento de qualidade para advocacia, para os operadores do direito e sociedade. E o Tribunal de justiça de Mato Grosso é um grande parceiro, e esta sempre presente nos eventos”, pontuou.
 
O Congresso prossegue nesta quinta (14) e a programação aborda os temas mais atuais e relevantes do segmento como : insolvência, reflexos da jurimetria no Direito Empresarial, as holdingns como instrumento de governança corporativa: sucessão e planejamento; perspectivas e desafios da reforma tributária; e mediação como instrumento auxiliar no Direito Empresarial.
 
O Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB, Marden Trotorelli, afirmou que o setor é muito amplo e, por isso, para a programação foram planejados sete painéis e reúne os especialistas mais renomados do país.
 
O painel Contratos Empresarias no Agronegócio , com a participação da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos é um dos destaques da programação. Além da Magistrada participam também desta mesa, o Presidente da OAB de Barra do Garças, André Bernardes e o Conselheiro estadual da OAB/MT Francys Ricardo Menegon.
 
Compuseram o dispositivo de abertura: vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; presidente da OAB/MT , Gisela Cardoso; presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MT, Marden Tortorelli; Ministro da Agricultura , Carlos Fávaro; vice-presidente OAB/MT , José Carlos Guimarães Júnior; secretário-geral da OAB-MT, Fernando Figueiredo; diretor-tesoureiro da OAB-MT , Helmut Daltro; Leonardo Campos, conselheiro federal e diretor-tesoureiro da OAB Nacional; presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Italo Leite; secretário geral da Escola Superior da Advocacia, Dejango Campos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Erotides kneip, ela veste uma blusa com a gola listrada e terno branco; ao fundo um banner do II Congresso de Direito Empresarial nas cores Azul e Vermelho, com desenho da Deusa da Justiça. Foto 2: Fotografia colorida, com três palestrantes sentados; e acima, imagem do Ministro do Supremo Tribunal Justiça, usando óculos , camisa branca, gravata azul e terno preto.
 
 
Maritza Fonseca / Fotos: Carlos Augusto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora