MATO GROSSO
Vice-presidente destaca papel da Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher
Além de todo o trabalho que é feito pelo Poder Judiciário para julgar e combater crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio das varas especializadas, da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), redes de enfrentamento instaladas em 13 comarcas, a Justiça Restaurativa desempenha importante papel no intuito de prevenir novos casos e evitar a reincidência por parte de agressores. É o que destacou a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, durante sua participação na audiência pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada na última sexta-feira (28). “A Justiça precisa trazer não só ganho de causa. Ela precisa verdadeiramente restabelecer a paz nos relacionamentos. E é isso que a Justiça Restaurativa faz. Ela faz um tratamento do caso ocorrido”, afirmou.
Como exemplos de formas de prevenir casos de violência doméstica, a desembargadora Maria Erotides citou os círculos de construção de paz realizados nos projetos desenvolvidos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que têm como público-alvo homem autores desse tipo de crime, como o “Desabrochar”, em Rondonópolis; os Grupos Reflexivos, presentes em Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, o projeto “O Recomeço”, em Cláudia; projeto Ser ++, em Várzea Grande; e Rede de Frente, em Barra do Garças, que promove ações tanto para agressores, quanto para as famílias e população em geral, por meio de grupos de reflexão e atividades educativas.
Em relação a esses círculos de paz, a desembargadora Maria Erotides elogiou o pioneirismo e o empenho da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, em fortalecer as ações da Justiça Restaurativa em todos os âmbitos, especialmente quando se trata de violência contra a mulher. “A desembargadora Clarice é pioneira na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Eu me recordo que estive numa das audiências no Conselho Nacional de Justiça há muitos anos atrás e lá o pessoal já dizia: ‘Mato Grosso desponta. A desembargadora Clarice está implementando a Justiça Restaurativa, os círculos de paz’. A desembargadora trata isso com prioridade mesmo! Ela tem trabalhado muito e atuado de uma forma muito incisiva na Justiça Restaurativa e nós apostamos que isso é um bom futuro para Mato Grosso”, avaliou.
A vice-presidente destacou ainda a atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), liderada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, junto às Redes de Enfrentamento, que atualmente existem em 13 comarcas de Mato Grosso. “A desembargadora tem assessoria que viaja o estado inteiro fortalecendo as redes de proteção, onde a mulher é protegida de todas as formas. Ela é orientada, capacitada, tem orientação psicológica, assistência médica, os filhos têm acesso à educação, ela pode ser transferida de emprego. São direitos assegurados que somente a rede bem estrutura pode ajudar a fiscalizar. A desembargadora Maria Aparecida tem feito isso muito bem e a nossa presidente, desembargadora Clarice, olha pessoalmente todos os dias, ela procura informações sobre como está a atuação dos magistrados da violência doméstica, como eles estão atuando, como eles estão atendendo”, comentou.
Cemulher – De acordo com relatório de gestão 2021-2022, a Cemulher realizou diversas capacitações, palestras, eventos em diversos municípios, tanto para o público interno quanto externo. Somente em relação ao público interno, foram 10 capacitações, sendo duas delas específicas para magistrados. Também foram credenciados 17 psicólogos e 17 assistentes sociais para atuar nas Varas de Violência Doméstica e Familiar. Houve ainda o lançamento do guia prático da rede de atendimento de Cuiabá, voltado a orientar como os servidores públicos devem proceder durante o atendimento à vítima de violência doméstica.
Ainda conforme o relatório, a Cemulher atuou em 30 escolas estaduais com o objetivo de orientar educadores na formulação e planejamento das atividades educativas que possam prevenir e reduzir a violência no âmbito familiar e doméstico. Nessas visitas, foram distribuídas 1,5 mil cartilhas sobre as formas de violência doméstica.
Nos últimos dois anos, o trabalho da Cemulher também levou ao aumento do número de redes de enfrentamento à violência contra a mulher de sete para 13 comarcas. São elas: Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Matupá, Tangará da Serra, Campo Verde, Nova Mutum, Alta Floresta e Barra do Bugres. A Coordenadoria Estadual da Mulher do Poder Judiciário tem percorrido outros municípios no intuito de sensibilizar as autoridades públicas para que formem novas redes de proteção, por exemplo, em Tapurah, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Cláudia e Marcelândia.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca de cabelos grisalhos, lisos e compridos. Usa uma blusa azul royal, paletó branco, colar com imagem de Nossa Senhora da Guia e brinco de argola pequeno e prateado.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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