O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo, afirmou que a nova política de incentivo à cocoicultura trará benefícios diretos aos pequenos produtores e cooperativas. Ele ressaltou que a legislação promoverá o cooperativismo, o associativismo e práticas sustentáveis no setor. A lei também visa impulsionar a produção orgânica e o desenvolvimento de novas tecnologias para fortalecer a cadeia produtiva do coco.
“Com essa lei, o Brasil tem tudo para se posicionar entre os principais exportadores de derivados de coco. Esse é um passo fundamental para atingirmos esse potencial”, afirmou Evair, destacando ainda a importância de promover uma cocoicultura ambientalmente responsável e que crie novas oportunidades para os produtores.
A Lei n.º 14.975/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Proposta por Evair, a legislação busca aumentar a competitividade do setor, ampliando a produtividade, combatendo o desperdício e integrando a cocoicultura com outras culturas agrícolas.
Entre os pontos-chave da nova política estão o incentivo ao financiamento, a segurança rural e a melhoria da infraestrutura para escoamento da produção. Com a intenção de fortalecer a presença do Brasil no mercado internacional, o plano será implementado com recursos da União e através de parcerias nacionais e internacionais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produziu mais de 1 milhão de frutos de Coco-da-baía em 2023, com o valor de produção de mais de R$ 1.6 milhões. Os principais estados produtores são: Ceará, Pará, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo. Estudos estimam que 1 ha de coco gere, em média, 3 empregos diretos e que cada emprego direto outros 4 indiretos. Considerando a área colhida no Brasil em 2023, que foi de aproximadamente 280 mil ha, estima-se que o setor gere mais de 3,5 milhões de empregos indiretos gerados ao longo de toda cadeia produtiva/Codevasf.
Fonte: Pensar Agro