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MATO GROSSO

Vice-Presidência do TJMT profere mais de 17 mil decisões em 2023

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A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comandada pela desembargadora Maria Erotides Kneip no biênio 2023-2024, proferiu mais de 17 mil decisões ao longo do primeiro ano de gestão.
 
O número foi um recorde na série história, medida desde 2009. Nos últimos anos, a quantidade de decisões proferidas pela Vice-Presidência do TJMT foi crescente, sendo 10.982 em 2021, 14.369 em 2022 e agora encerrando 2023 com 17.150.
 
Dentre as diversas atribuições da Vice-Presidência, destaca-se a gestão e o julgamento de processos judiciais remetidos em grau de recurso para os Tribunais Superiores, sendo eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A Vice-Presidência atua na gestão de precedentes, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepcnac), no fluxo de trabalho de sobrestamento, no julgamento de recursos especiais e extraordinários com base nos temas fixados pelos Tribunais Superiores.
 
De janeiro até 11 de dezembro de 2023, já foram encaminhados 5.173 recursos para os tribunais superiores.
 
Sob a gestão da desembargadora Maria Erotides, algumas ações foram adotadas para melhorar ainda mais os resultados do setor. Dentre elas, destacam-se:
 
Integração com STJ – Os processos judiciais remetidos em grau de recurso para o Superior Tribunal de Justiça eram encaminhados manualmente pelo Sistema Gestão de Peças Eletrônicas (GPE) pela Secretaria Judicial da Vice-Presidência. No entanto, o Departamento de Sistemas e Aplicação do TJMT, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, desenvolveu automações, via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que automatizaram o cadastro e o envio de peças processuais.
 
A automação proporcionou maior agilidade nas remessas dos recursos ao STJ. Antes da automação, os processos levavam em média quatro dias para serem enviados ao STJ. Com a automação, a média de tempo de envio foi reduzida para um dia. No mês de setembro, por exemplo, todos os recursos foram enviados no mesmo dia em que entraram na tarefa de remessa.
 
Treinamento Provimento 28/2023 – No mês de outubro, a Vice-Presidência realizou treinamento com assessoria e servidores de primeiro e segundo grau, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. O treinamento apresentou e orientou sobre o Provimento TJMT/CM N. 28, de 20 de setembro de 2023, que regulamenta e padroniza os procedimentos para sobrestamento e dessobrestamento de processos, por precedentes qualificados.
 
Projeto Elo – A Vice-Presidência, juntamente com a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Projeto Elo, realizou visitas nos polos de Sinop e Rondonópolis. Na ocasião, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência e oferecidas orientações a magistrados e servidores sobre o fluxo de trabalho para o sobrestamento e levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento (dessobrestamento).
 
Nota Técnica Centro de Inteligência – Com o mesmo propósito de melhoria na gestão de precedentes, a desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, apresentou e obteve aprovação de Nota Técnica ao Centro de Inteligência do Poder Judiciário de Mato Grosso, intitulada Padronização Sobrestamento e Dessobrestamento.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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