Connect with us

MIRASSOL

Vereadora sugere iluminação de trecho da MT-250

Publicado

em

A vereadora Idene Botelho Viana da Silva (PSC), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, indicou a necessidade de viabilizar iluminação no trecho da MT-250. Trecho esse, compreendido entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a estrada particular que dá acesso ao Residencial Zequinha Campos.

De acordo com a vereadora Idene Botelho, o pedido indicado justifica-se em razão da grande quantidade de roubos que vem sendo relatados pelos moradores daquela região, que muitas vezes utilizam o referido trecho para o acesso às residências e caminhadas, principalmente no período noturno, quando fica muito escuro devido à ausência de luminárias.

“Além disso, muitos moradores do Residencial Zequinha Campos, passam por esta via para ter acesso ao Bairro correndo riscos constantes de abordagens de ladrões naquele trecho. Por isso, para proporcionar mais segurança aos munícipes, é que indicamos a necessidade de um estudo, junto ao órgão competente, do Município ou do Estado, no sentido de viabilizar instalação de luminárias no trecho já citado”, explicou a vereadora.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora