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Política Nacional

Urgência de ações para o combate à fome é consenso entre países do G20

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Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo. Nesta segunda-feira (11), foi realizada a primeira reunião preparatória do G20 Brasil, que terá o encontro principal em novembro de 2024. 

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, esse deve ser um assunto transversal em cada um dos grupos envolvidos no G20. “Se trata de um tema absolutamente central e consensual, no sentido de que é difícil alguma voz se erguer contra a ideia de que o combate à fome é uma prioridade absoluta no sistema internacional”, explicou Lyrio.  

Os dois outros temas apresentados como prioridades pelo Brasil, que são Reforma da Governança Global e Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, vão exigir maiores discussões entre os membros do G20. 

“Na questão da mobilização contra a mudança do clima, há uma discussão difícil entre países que já foram pesadamente emissores e agora são países desenvolvidos, na questão de recursos. Esse é um tema mais delicado, mais difícil, estamos vendo na COP que não é uma questão trivial . A reforma da governança global também é outro tema que envolve interesses e poderes, então também é uma questão delicada”, disse o embaixador.  

Segundo Lyrio, a presidência brasileira no G20 dará ênfase à participação da sociedade civil e também à busca de resultados concretos. “Tanto a proposta de foco, pragmatismo e resultados concretos como a do engajamento com a sociedade civil foram bem aceitas”. 

O Grupo dos Vinte (G20) reúne os países com as maiores economias do mundo e é o principal fórum de cooperação econômica internacional. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Além dos membros fixos do G20, participam das reuniões desta semana os países convidados da presidência brasileira: Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura. 

Trilhas

A primeira reunião da Trilha de Sherpas do G20 iniciou hoje e vai até amanhã (12). Os sherpas são emissários pessoais dos líderes do G20 que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Nos dias 14 e 15 de dezembro será a reunião da Trilha de Finanças, com a participação dos vice-ministros da Economia e vice-presidentes dos Bancos Centrais dos países membros. 

Na próxima quarta-feira (13) ocorre pela primeira vez uma reunião conjunta das duas trilhas para alinhar os temas que serão discutidos durante o ano. Segundo Lyrio, que é sherpa brasileiro no G20, essa é uma inovação da presidência brasileira e há expectativa de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião. 

“Uma trilha lida com a política de forma geral e a outra trilha lida com a avaliação da economia internacional e também com a questão dos meios financeiros para atingir determinados objetivos. Então, a ideia é que desde o início, já na primeira reunião dessas duas trilhas, nós tenhamos uma reunião de articulação entre esses dois caminhos” 

Sherpas

No G20, os sherpas são os líderes de cada país que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado e de governo. A Trilha de Sherpas é composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa e uma iniciativa.

O nome é originado em uma etnia da região montanhosa do Nepal, que em linguagem tibetana significa “povo do leste”. Eles são os guias para os alpinistas nas escaladas ao Monte Everest. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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