Política Nacional
União Europeia fará doação de 20 milhões de euros par Fundo Amazônia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança do presidente Lula em questões climáticas e de biodiversidade. Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da União Europeia prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.
“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra aquecimento global”, disse a presidente da comissão.
Entre outras ações, o plano europeu também vai apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde com 2 bilhões de euros, para promover a eficiência energética na indústria. No total, o plano prevê investimentos de 10 bilhões de euros da União Europeia em toda América Latina e Caribe, complementados por recursos de países-membros e da iniciativa privada.
Comércio
O presidente Lula destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Um dos temas centrais do encontro desta segunda-feira foi o acordo Mercosul-União Europeia. Lula criticou, novamente, o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia, em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.
“A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula.
A presidente da Comissão Europeia disse que há todo o interesse em finalizar o acordo Mercosul-União Europeia ainda este ano. Segundo ela, o acordo há de render vantagens para ambos os lados, criar condições para fluir investimentos, respaldar a reindustrialização do Brasil, integrar cadeias de suprimentos e aumentar competitividade da indústria.
Para Ursula, não é só um acordo comercial, mas uma plataforma para diálogo e engajamento de longo prazo.
Industrialização
De acordo com o governo, a recepção de Lula a Ursula faz parte da retomada das relações do Brasil com a União Europeia. Em 17 de fevereiro, os dois já haviam conversado por telefone.
Nesta segunda-feira, além do interesse mútuo de combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, eles reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e União Europeia.
Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.
“Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, disse.
Lula citou ainda iniciativas na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
O avanço nas tratativas para um potencial acordo de paz entre Ucrânia e Rússia também fizeram parte das conversas desta segunda-feira. Ursula concorda que os impactos da guerra vão além das fronteiras ucranianas e disse que a Europa também quer uma paz duradoura e justa.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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