BRASIL
União, estados e municípios discutem carga tributária e renegociação de dívidas
Governadores, prefeitos e ministros se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar da renegociação de dívidas, alterações na Reforma Tributária e a construção de políticas públicas em âmbito nacional. O encontro do chamado Conselho da Federação ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto , e contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão.
Durante o encontro, a governadora em exercício Celina Leão também falou sobre a lei da alteração tributária: “Cada estado tem uma posição, mas o Fórum de Governadores traz aqui uma posição de diálogo, de entendimento” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“O mais importante de tudo isso para os estados é o projeto de resolução que fala da renegociação das dívidas”, disse a gestora. “Eles apresentaram algumas resoluções, as câmaras técnicas também apresentaram algumas propostas, uma na área da educação, outra na área da sustentabilidade e outra também na área de combate ao racismo. As pautas foram compiladas pelos ministros sobre a dificuldade de se aderir a programas sem recursos financeiros adequados para o cumprimento de metas. E foi colocada essa construção, essa possibilidade.”
O Conselho da Federação trata de ações nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal nas mais diversas áreas. Alguns dos governadores e prefeitos presentes compareceram com o objetivo de renegociar dívidas. “Viemos falar também um pouco do Projeto de Lei Complementar [PLC] que chegou à Câmara Federal para regulamentar a lei da alteração tributária”, complementou Celina Leão . “Cada estado tem uma posição, mas o Fórum de Governadores traz aqui uma posição de diálogo, de entendimento”.
Os estados devem à União R$ 764,9 bilhões, montante do qual R$ 683,9 bilhões correspondem somente a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O DF tem um saldo devedor de R$ 966,1 milhões, ocupando a 19ª posição entre as unidades da Federação, mas seus representantes compareceram ao encontro para se solidarizar com os demais estados que passam por situações mais agudas.
Além de uma resolução para renegociar a dívida dos estados com a União, o Conselho tratou de um dispositivo que facilita os repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas com dificuldade na prestação de conta, de um compromisso federativo climático e também da Política Nacional de Cuidados, tratada pelo governo federal.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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