A abertura do I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho, que teve início nessa quinta-feira (1º de junho) e prosseguiu até sexta-feira (2 de junho), foi marcada pelo sentimento de união e parceria entre as duas instituições. A iniciativa ocorreu no Auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a desembargadora Clarice Claudino da Silva (presidente), destacou a admiração que sente pela Justiça do Trabalho e a importância da instituição para a sociedade. “Eu admiro muito, sei da importância da Justiça do Trabalho, o quanto Mato Grosso é melhor a partir de vocês, do TRT 23ª Região.”
A magistrada destacou ainda a importância do evento em conjunto para magistrados(as) estaduais e do Trabalho: fazer com que os participantes se tornem melhores após o conhecimento adquirido. “Um congresso que trabalha a aplicação, na prática, dos tratados de direitos humanos, um congresso que vai estudar precedentes, que vai estudar metaverso, que vai trabalhar a inteligência artificial, busca o quê? Só efetividade da Justiça? Não teria razão de ser. Esse congresso tem que fazer com que amanhã nós sejamos melhores que hoje. Tomara que essa seja a tônica”, pontuou.
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou a importância da aproximação entre as instituições, com o compartilhamento de boas iniciativas. “Somos todos Poder Judiciário, serviço público, então por que não compartilhar os eventos? Esse evento foi pensado para as duas magistraturas. Aqui temos tratados de convenções de direitos humanos, que todos nós temos que respeitar, aprender. Isso vai estar dentro das nossas decisões, seja estadual ou trabalhista. Vamos falar sobre ética, necessária para o juiz do Trabalho e para o juiz estadual. Saúde mental do magistrado, pois temos situações concretas tanto no estadual quanto do Trabalho que nos angustiam como pessoas. Somos seres humanos, então precisamos cuidar da nossa saúde mental, para termos tranquilidade na hora de decidir”, observou.
Já a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, que na ocasião representou o presidente do TRT-23ª Região, desembargador Paulo Barrionuevo, teceu elogios à execução do I Congresso Internacional. “Trata-se, com efeito, de desenlace histórico das incontáveis parcerias estabelecidas ao longo de décadas entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional do Trabalho. Lembro das audiências públicas e comitês interinstitucionais exemplarmente capitaneados pelo notável desembargador Márcio Vidal, a quem rendo minhas homenagens, e que eu e a desembargadora Eliney Veloso participamos ativamente. Não poderia deixar de registrar essa sementinha que nasceu há muitos anos”, assinalou.
Para a diretora-geral da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud), desembargadora Eliney Bezerra Veloso, esse congresso deverá servir de estímulo para outras ações e eventos em parceria colaborativa entre os dois tribunais, a fim de que, juntas, as instituições possam pensar o Judiciário do futuro.
“A realização deste congresso marca um esforço inédito das escolas judiciais do Tribunal de Justiça e do TRT23 Região, que, por meio de um trabalho harmônico e de estreita colaboração, superaram todas as dificuldades para que pudéssemos reunir os magistrados desses dois tribunais irmãos, a fim de debater temáticas jurídicas que nos apresentam como um caminho a ser trilhado, no presente e no futuro, com foco na entrega de uma justiça mais célere e mais eficiente, que é o que a sociedade almeja de todos nós.”
O “I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional” é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola Judicial da 23ª Região (Ejud23).
O evento contou com variadas palestras, com os seguintes temas: “Tratados e Convenções Internacionais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos como fonte do Direito (Recomendação 123/2022 do CNJ)”; Inteligência artificial, Metaverso e seus impactos na Prestação Jurisdicional”; “Magistratura e Ética Profissional”; “Saúde Mental do Magistrado: mecanização do ato de julgar e adoecimento”; “Solução adequada de conflitos”; “Os grandes litigantes, as demandas repetitivas e o processo coletivo como fator de efetivação da justiça” e “Os precedentes judiciais e a efetividade da Justiça”.
