BRASIL
União Brasil pede cassação de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária
O partido União Brasil solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O União Brasil alega que a gravidade das acusações vai contra os princípios democráticos e o Estado de Direito, fundamentais para a legenda.
Segundo o partido, a prisão de Chiquinho Brasão no contexto da investigação do crime que chocou o país representa uma ameaça aos valores defendidos pelo União Brasil, que tem como um dos pilares a defesa da democracia e do regime do Estado de Direito.
Em março, a Executiva Nacional do partido expulsou o deputado por unanimidade, alegando que sua permanência no cargo poderia prejudicar a integridade representativa e a confiança pública no sistema político.
Caso o mandato de Chiquinho Brazão seja cassado, o primeiro suplente, Ricardo Abrão, assumirá a vaga na Câmara dos Deputados. No entanto, o Ministério Público Eleitoral defende a rejeição do pedido do União Brasil, argumentando que a infidelidade partidária só ocorre quando há um desligamento por iniciativa do filiado, conforme jurisprudência do TSE.
Além do processo no TSE, Chiquinho Brazão também é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, o conselho se reunirá para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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