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MATO GROSSO

Última turma de acadêmicos do ‘Nosso Judiciário’ de 2024 visita a sede do TJMT

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A última turma de acadêmicos a visitarem a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta etapa de 2024 do Projeto Nosso Judiciário, foram os mais de trinta alunos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe Campus Cuiabá. A visita foi realizada na última terça-feira (19), e visa aproximar os estudantes do Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Após serem recepcionados pelo coordenador do programa, o técnico judiciário Neif Feguri, os estudantes assistiram à sessão de julgamento com sustentações orais da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. 
 
Os acadêmicos também tiveram a oportunidade de ter um bate-papo com o juiz-auxiliar da presidência do TJMT, Jones Gathas que falou sobre sua carreira como magistrado e deu palavras de incentivo aos jovens. 
 
“Vim falar sobre a minha trajetória e carreira profissional, como uma forma de ilustrar o caminho que um magistrado percorre desde a faculdade. Não é a primeira vez que participo do projeto, e é sempre uma satisfação muito grande poder transmitir algum conhecimento para eles. Independente da área que o aluno escolher percorrer, seja trilhar a magistratura ou qualquer outra carreira jurídica, a gente fica na torcida para ocorrer sempre da melhor forma”, expressou o magistrado. 
 
A professora e coordenadora do núcleo de prática jurídica Fasipe Cuiabá, Izabel Barbosa, foi quem acompanhou os alunos nesta visita. E segundo ela, o projeto oportuniza aos alunos um conhecimento mais amplo do funcionamento judiciário. 
 
“É uma satisfação muito grande para nós da Faculdade Fasipe Cuiabá poder aproveitar desse benefício oferecido pelo Projeto Nosso Judiciário, que abre as portas para os acadêmicos de Direito terem uma noção de como funciona a prática jurídica de fato. É uma oportunidade ímpar que eles têm para desenvolver o conhecimento adquirido, observando como funciona toda estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso, e vendo a atuação dos desembargadores e dos advogados dentro das sessões de julgamento que eles assistiram aqui presencialmente”, ressaltou. 
 
Para conhecer a história do Judiciário em Mato Grosso, os visitantes foram até o Espaço Memória do TJMT, que conserva mais de 200 itens históricos, sendo eles livros, processos, atas, fotografias, mobílias e objetos. No local eles ouviram as palavras de conhecimento do diretor da Secretaria da 2ª Câmara Criminal, Eduardo Campos e da servidora Rejane Pinheiro Andrade, que também é uma das escritoras do livro comemorativo dos 150 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

 
A aluna do 10º semestre de Direito, Gabrielly Moreira Santos, de 22 anos, foi a escolhida para representar a turma e receber das mãos da servidora Rejane Andrade o Glossário Jurídico. “Foi gratificante ser a aluna que recebeu o Glossário Jurídico representando a turma. E é um privilégio participar desse projeto, onde nós acadêmicos nos sentimos abraçados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em sala de aula aprendemos a teoria e aqui a gente vê toda realidade, na prática e como funciona”, destacou Gabrielly. 
 
Ao final da visita, todos os acadêmicos receberam o Glossário Jurídico, que é uma das publicações do programa Nosso Judiciário, e foi desenvolvida para ajudar a população a entender a linguagem jurídica. Também receberam agenda e garrafa personalizada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 
 
Segundo o acadêmico do 8º semestre, Adilson Bezerra, de 42 anos, a visita foi motivadora e agrega conhecimento aos alunos. “Foi uma experiência ótima para nós acadêmicos que vivemos mais na teoria, e aqui conseguimos ver na prática toda estrutura do Poder Judiciário. É muito bom ver também a preocupação da instituição em resguardar a memória do Judiciário do Estado. E por fim, foi muito proveitosa a fala do juiz Jones Gathas que nos motivou a buscar aquilo que sonhamos, seja seguir a carreira da magistratura, seja advogar ou qualquer outra área do Direito”, descreveu o estudante. 
 
Projeto Nosso Judiciário – O projeto “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
Criado em agosto de 2015, o projeto já recebeu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso 215 turmas, vindas de 43 faculdades, com um total de 10.495 acadêmicos. Somente neste ano de 2024, o Nosso Judiciário recepcionou 1.148 acadêmicos, vindos de 19 faculdades, com um total de 29 turmas. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Registro fotográfico colorido em formato horizontal, com 10 alunos da turma de Direito da Faculdade Fasipe Campus Cuiabá, juntamente com o juiz-auxiliar da presidência do TJMT, Jones Gathas. Estão todos em pé, sorrindo e posando para a foto no Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Foto 2: Registro fotográfico colorido em formato horizontal da aluna Gabrielly Moreira recebendo da servidora Rejane Andrade o Glossário Jurídico do TJMT. As duas estão em pé, sorrindo e posando para a foto.
 
Texto: Luana Daubian | Fotos : Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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