MUNDO
UE adota regras mais rigorosas na luta contra o tráfico humano
A União Europeia (UE) terá, a partir de domingo, regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, com a entrada em vigor de uma nova diretiva europeia. Os países terão dois anos para cumprir as disposições.
“No dia 14 de julho, entrará em vigor a diretiva revista da UE, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, com regras mais rigorosas. Os Estados-membros têm até 15 de julho de 2026 para transpor estas novas regras para o direito nacional”, indica o executivo comunitário em comunicado.
A diretiva comunitária anterior sobre a matéria estava em vigor desde 2011, mas os colegisladores da UE decidiram atualizá-la devido à evolução registada nos últimos anos, com novas formas de exploração, nomeadamente online, e com meios e lucros ilícitos mais diversificados, quando se estima que os prejuízos económicos causados pelo tráfico de seres humanos ascenda a 2,7 mil milhões de euros por ano no espaço comunitário.
“As regras revistas dotarão as autoridades policiais e judiciais de instrumentos mais sólidos para investigar e processar novas formas de exploração, incluindo as que ocorrem online, assinala a Comissão Europeia, aludindo a matérias como exploração da maternidade de substituição, o casamento forçado e a adoção ilegal.
Além disso, está previsto que a utilização consciente de serviços prestados por vítimas de tráfico de seres humanos passe a ser considerada uma infração penal, com o tráfico de seres humanos cometido ou facilitado por meio de tecnologias da informação e da comunicação, incluindo a internet e as redes sociais, a serem uma circunstância agravante quando associado à exploração sexual.
As regras preveem ainda mais coordenação entre países e atualização regular.
Fonte: EBC Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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