Connect with us

BRASIL

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Publicado

em

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
Redação GPS

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, por oito anos, devido ao uso indevido do ato do 7 de setembro de 2022. As informações são do Correio Braziliense .

O presidente da TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso apresentado pela defesa, reiterando a condenação por abuso de poderhttp://bolsonaro político e econômico.

Em suas declarações, **Bolsonaro afirmou que** “essa decisão é completamente arbitrária e política, visando apenas me prejudicar nas eleições de 2022”. Já a defesa de Braga Netto ressaltou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade dos dois políticos.

Além da inelegibilidade, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados a pagar multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente. Essa foi a segunda condenação que tornou o ex-presidente inelegível, sendo a primeira relacionada a uma reunião no Palácio do Alvorada que questionava a segurança das urnas eletrônicas.

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação dos advogados para que o caso fosse analisado pelo STF, destacando que não houve violação da Constituição e que os direitos de defesa dos acusados foram respeitados. Segundo ele, a decisão foi baseada nas particularidades do caso e não cabe revisão do conjunto probatório.

A defesa ainda tem a possibilidade de recorrer diretamente ao STF para contestar a decisão da Corte Eleitoral. Com duas condenações de inelegibilidade, Bolsonaro se encontra impossibilitado de concorrer a cargos eletivos até 2030, o que torna mais difícil a reversão das decisões para que possa voltar a participar de eleições.

The post TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora