MATO GROSSO
Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas discutem controle externo e Judiciário na gestão pública
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão unidos na realização de um ciclo de palestras que visa a capacitação sobre controle externo e Judiciário na gestão e administração pública. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi estiveram presentes na primeira palestra sobre a temática que foi proferida na tarde de quinta-feira (21), pelo juiz Ferdinando Scremin Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná. O assunto da palestra foi “Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional – a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário”. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas e foi transmitido ao vivo através do canal do TCE-MT no Youtube e na TV Contas, canal 30.2.
A parceria estabelecida pelo TJMT e TCE foi avaliada positivamente pela desembargadora Clarice Claudino. A presidente do TJMT também reforçou a importância da temática e a oportunidade de se refletir sobre como as relações e cooperações de grande impacto social que são levadas ao Poder Judiciário possam ter um desfecho mais célere para a população.
“As discussões que são realizadas em espaços como este, de capacitação continuada, enriquecem a todos que participam e estimula a criação de novas ideias, posturas e compromissos com o cidadão. Isto repercute em um resultado que vai ao encontro do que a população necessita”, disse a presidente.
O juiz Túlio Duailibi destacou que o processo de capacitação ofertado aos servidores de ambos os tribunais também é uma ferramenta para melhorar os serviços ofertados ao cidadão.
“O processo de capacitação é muito importante, ele aperfeiçoa e faz o entrelaçamento entre os membros das instituições. Por isso, eventos dessa natureza são sempre muito bem-vindos, principalmente se forem em cooperação e atuação institucional”, contou o juiz-auxiliar da presidência.
O magistrado paranaense apresentou aos gestores públicos e servidores dos tribunais de Justiça e de Contas, uma série de conteúdos sobre o Direito Administrativo de Controle e Processo Civil Estrutural.
“O que foi mostrado ao público hoje é um novo método de solução de conflitos. O Processo Estrutural lida com questões complexas que exigem diálogo e a participação de diversas instituições da sociedade em busca de melhores resultados, porque o Processo Civil tradicional já não é apto a responder a esses novos Direitos e às novas demandas da sociedade. Na medida que nós colocamos vários atores na mesa e encontramos a melhor solução daquele caso concreto, a Justiça é muito mais efetiva e eficaz”, explicou Scremin Neto.
A aplicação do método consensual de resolução de conflitos também foi abordada como uma das principais formas de fornecer resolubilidade a problemas na Administração Pública. O consensualismo foi abordado pelo palestrante como uma ferramenta multilateral que consegue alcançar todos os setores da Administração. O Judiciário e o Tribunal de Contas podem orientar o administrador na busca desse tipo de solução em benefício de toda a sociedade.
O presidente da Câmara Municipal de Sapezal, vereador Antônio Rodrigues (Solidariedade), também evidenciou que a capacitação incentiva os gestores públicos a se responsabilizarem em auxiliar na resolução de conflitos em prol da população.
“Quem está na linha de frente dos Poderes é sensibilizado com os conteúdos que foram compartilhados aqui. O principal objetivo é levar o trabalho até o cidadão e aumentar a eficiência dos nossos trabalhos”, expôs o vereador.
Programação – As próximas palestras que compõem o ciclo serão ministradas nos dias 26 de outubro. Em outubro. O encontro deve debater os “Fundamentos e Aplicação do Princípio Fundamental do Controle na Administração Pública”, e em novembro A releitura do regime jurídico administrativo: da supremacia do interesse público à supremacia dos direitos fundamentais”. O ciclo de palestras também conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone. A sua frente, está o público da palestra. A desembargadora usa uma camisa de cetim com estampa animal print, tem os cabelos curtos e loiros e está maquiada.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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