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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza posse de 25 novos juízes substitutos nesta quarta-feira

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A posse dos juízes e juízas substitutos (as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nomeados pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, será realizada nesta quarta-feira (26 de julho), às 16h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
Foram nomeados 25 novos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, um grande reforço para o interior do Estado, preenchendo o déficit de magistrados (as), já que agora, todos os postos de juízes (as) que estavam vagos no Primeiro Grau de Jurisdição ficam completos.
 
Inicialmente, a presidente autorizou a nomeação de 23 candidatos. Mas em razão da vacância de dois cargos abriu-se mais duas vagas.
 
A nomeação dos candidatos e candidatas segue a ordem de classificação do edital correspondente, já considerando a inclusão de candidatos negros, PCD, bem como os pedidos de reposicionamento de final de fila e as nomeações realizadas anteriormente.
 
Porta de entrada da população – Os juízes e juízas substitutos (as) irão dar reforço nas comarcas, que são a porta de entrada do Judiciário para atendimento do cidadão e cidadã. O objetivo é ofertar serviço célere, eficaz e eficiente, um dos compromissos firmados pela presidente Clarice Claudino para a Administração do biênio 2023/2024, que tem como uma das metas o fortalecimento do planejamento de Priorização do Primeiro Grau.
 
O certame – Mais de cinco mil pessoas realizaram a primeira fase do concurso (prova objetiva). Posteriormente ocorreram as provas discursivas e de sentença cível e criminal, até as avaliações orais, que tiveram início no dia 28 de junho de 2021 com candidatos divididos em 12 grupos para as provas orais, em virtude do elevado número de inscritos (as). Foram 12 dias de arguições ao longo de 12 semanas, que marcaram a quarta e penúltima etapa do concurso.
 
Depois foi realizada avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos e, por fim, a análise de títulos.
 
A posse será transmitida pelo canal oficial do Youtube do TJMT.
 
Confira os nomes dos juízes e juízas que tomarão posse nesta quarta-feira:
 
Leonardo Lucio Santos
 
Humberto Resende Costa
 
Hanthonny Gregory Berlanda
 
Luciana Sittinieri Leon
 
Marcelo Ferreira Botelho
 
Ricardo Garcia Maziero
 
Fabricio Savazzi Bertoncini
 
Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
 
Romeu da Cunha Gomes
 
Tatiana dos Santos Batista
 
Fernando Akio Maeda
 
Laio Portes Sthel
 
Matheus de Miranda Medeiros
 
Patricia Bedin
 
Tais Pinto da Rosa
 
Tabatha Tosetto
 
Alanna do Carmo Sankio
 
Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa
 
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
 
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
 
Caio Almeida Neves Martins
 
Marina Fernandes de Carvalho
 
Vinicius Paiva Galhardo
 
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
 
Silvana Fleury Curado
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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