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MATO GROSSO

Tribunais de Mato Grosso e Piauí celebram parceria para aprimoramento correcional

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Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio das suas Corregedorias, firmaram uma parceria estratégica visando ao compartilhamento e desenvolvimento de soluções destinadas a aprimorar a atividade jurisdicional, administrativa e correcional. O cerne desta colaboração é a ferramenta tecnológica conhecida como Robô de Informações da Corregedoria (RIC), desenvolvida pela Corregedoria-Geral piauiense (CGJ-PI).
 
O acordo foi assinado pelos desembargadores Clarice Claudino da Silva (presidente do TJMT), Juvenal Pereira (corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso), Antônia Siqueira Gonçalves (supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT) e Olímpio José Passos Galvão (corregedor-geral da Justiça do Piauí) e estabelece um cenário propício para a conjugação de esforços entre as instituições.
 
A parceria, de iniciativa do juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, e agora desembargador do TJMT, Rodrigo Curvo, foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, após uma visita técnica realizada pela comitiva do Piauí à Corte mato-grossense em janeiro desse ano e teve como foco principal o intercâmbio de sistemas e informações entre os tribunais de Justiça.
 
O robô RIC é considerado um sistema inovador que demonstrou potencial para otimizar procedimentos e aumentar a eficiência no âmbito judicial. Além disso, a parceria prevê a utilização da plataforma de videoconferência Microsoft Teams para facilitar a comunicação e o compartilhamento de conteúdo entre as equipes envolvidas.
 
Conhecendo o Robô RIC – Durante uma visita técnica, em janeiro deste ano, realizada pela comitiva do Piauí à Corte mato-grossense, foram apresentadas as inovações e boas práticas implementadas pela CGJ-TJMT. Os visitantes conheceram o funcionamento do gabinete do corregedor e dos juízes auxiliares, a coordenadoria e os Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e Judiciário Administrativo (DJA), além da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
 
A comitiva piauiense apresentou as funcionalidades do Robô RIC, surgindo nessa visita à iniciativa da parceria como forma de colaboração e troca de conhecimento entre os tribunais.
 
O Acordo de Cooperação Técnica n 19/2024, foi firmado no dia 22 de março, tem validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto: Pessoas na sala de reunião assistindo em um projetor a apresentação do robô RIC.
 
Leia mais sobre o tema:
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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