BRASIL
TRE-RS cassa deputado Mauricio Marcon por suposta fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, nesta terça-feira (16), a cassação do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS). O deputado é acusado de suposta fraude à cota de gênero, que teria sido cometida pelo seu partido para benefício próprio nas eleições de 2022.
A decisão, unânime, também englobou os suplentes do Podemos. A deliberação se dá no âmbito do processo criado pelo PSD, que denunciou à Justiça Eleitoral supostas candidaturas laranjas para burlar as regras eleitorais.
Marcon relatou que irá recorrer ao TER-RS e, que por enquanto, ainda segue no cargo. “Quando a gente se elege deputado federal, ninguém se elege sozinho. A gente precisa de um partido e eu, naquele momento, escolhi o Podemos. Sem reclamações quanto ao partido. Tiveram candidaturas mulheres, como a lei manda. Tivemos um problema que eu só fiquei sabendo meses e meses depois, quando chegou o processo do PSD”, alegou o parlamentar.
“A gente respeita a decisão, até porque os desembargadores são servidores públicos, mas a gente tem o direito de discordar. Eu continuo sendo deputado federal. Cabe um recurso ao TSE. Obviamente, a gente vai fazer esse recurso. A gente lamenta profundamente o que aconteceu. É a primeira vez na história do Brasil que um deputado federal é cassado sem culpa nenhuma. Eu amo meu mandato “, disse aos seguidores nas redes sociais.
De acordo com o TSE, deve-se respeitar uma margem mínima de 30% e um limite máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições.
Confira, na íntegra, nota do Podemos:
Embora respeite a decisão do TRE-RS, o Podemos discorda em relação à cassação da chapa de deputados federais e do diploma do parlamentar federal Maurício Marcon, eleito com mais de 140 mil votos do povo gaúcho.
Desta decisão ainda cabe recurso e a reavaliação pelo TSE. Portanto, o partido segue acreditando na manutenção do mandato do parlamentar e não medirá esforços jurídicos neste sentido, em defesa da democracia e do voto popular.
DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU, presidente nacional do Podemos
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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