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MATO GROSSO

Trânsito no Portão do Inferno está liberado em duas pistas até a próxima segunda-feira (02)

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) concluiu o trabalho de retirada de blocos soltos do morro do Portão do Inferno. Desta forma, as duas pistas da MT-251 estarão abertas a partir desta sexta-feira (29.11) até às 07h30 da segunda-feira (02.12).

A partir da próxima semana, até o dia 18 de dezembro, o trecho do Portão do Inferno funcionará com meia pista aberta, no esquema de pare e siga, entre às 07h30 e às 16h30, de segunda a sexta-feira. Ou seja, não há interrupção total programada.

Importante lembrar que as duas pistas permanecerão abertas a partir das 16h30 até às 07h30 do dia seguinte, e durante o dia todo no sábado e também no domingo.

Para controlar o trânsito, haverá dois pontos de espera, sendo um em frente a Salgadeira e outro em frente a Casa do Mel.

O trânsito precisará funcionar em meia pista para a instalação de uma barreira dinâmica no local. Essa barreira, feita de aço, funciona como uma espécie de rede, que dá proteção para a realização dos serviços, tanto das pessoas envolvidas na obra, quanto da estrutura da rodovia.

A Sinfra-MT reforça, no entanto, que interrupções totais no trânsito poderão ocorrer nesse período em caso de chuva intensa, acima de 20 milímetros, seguindo protocolo de segurança para o local.

Final de Ano

Após a conclusão da instalação das barreiras, no dia 18 de dezembro, a Sinfra informa que não haverá nenhuma interrupção no trânsito entre os dias 23 de dezembro e 06 de janeiro de 2025. O trânsito estará livre em razão das festas de fim de ano.

No entanto, o local continuará sendo monitorado, podendo haver interrupções nesse período em caso de chuvas intensas ou outros riscos detectados.

Cronograma

De 02 de dezembro até 06 de dezembro – trânsito em meia pista das 07h30 às 16h30
Dias 07 e 8 de dezembro – trânsito liberado
De 09 de dezembro até 13 de dezembro – trânsito em meia pista das 07h30 às 16h30
Dias 14 e 15 de dezembro – trânsito liberado
De 16 a 18 de dezembro – trânsito em meia pista das 07h30 às 16h30

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Decisão do STF garante Sérgio Ricardo na relatoria do programa de concessões e poder geral de cautela do TCE

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu a manutenção da avocação de processos referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo. 

Publicada nesta quarta-feira (27), a decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e também mantém o poder geral de cautela do Tribunal, reafirmando as prerrogativas do presidente e do órgão na liderança de análises de processos altamente relevantes para o estado, com base no regimento interno da instituição.

No processo, Barroso reconheceu a perda de objeto de pedido feito pela Consultoria Jurídica do TCE-MT, que recorreu ao Supremo buscando suspender liminar em mandado de segurança que determinou ao Tribunal de Contas que não impedisse a publicação de editais.

Seu posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo, após análises detalhadas conduzidas pela equipe técnica do Tribunal.

“Nesse contexto, já se exauriram os efeitos da decisão que se busca suspender, que havia determinado à Corte de Contas que não impedisse a publicação dos editais de licitação referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026. A hipótese é, portanto, de perda superveniente do objeto do pedido de suspensão”, diz trecho do documento.

O programa de concessões

Após meses de análises técnicas e adequações, nesta terça-feira (26) o TCE-MT deu autorização definitiva para lançamento dos seis editais de licitação que prevêem a transferência de 2.100 km à iniciativa privada. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 6,9 bilhões e deve impactar a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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