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MATO GROSSO

TJMT participa de evento nacional sobre direitos da infância e juventude

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O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso participa do XVI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP) e do XXXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), em Florianópolis (SC). Os eventos são direcionados para os magistrados e magistradas de todo o Brasil e abordam direitos da infância e juventude e proteção dos público infantojuvenil.
 
A juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Abreu, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis e a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, compõem a comitiva mato-grossense.
 
O Encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As palestras trataram sobre temas como os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional e primeira infância.
 
“Também abordamos e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil”, explicou a juíza Gleide Bispo dos Santos.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância de promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude. “O objetivo desses valiosos encontros é atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade”, finalizou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: magistrados do Poder Judiciário de MT posam durante evento em Santa Catarina. Eles estão em pé e sorriem para a foto.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável de irmã em Cáceres

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Um jovem, investigado por estuprar a irmã em Cáceres (a 225 km de Cuiabá), foi preso pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município (DEDM), nesta quinta-feira (21.11).

A prisão integra os trabalhos da Operação Hagnos, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para coibir violências contra crianças e adolescentes.

O investigado, de 19 anos, foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável, decretado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres.

Conforme a delegada da DEDM de Cáceres, Paula Gomes Araújo, as investigações apontam que a vítima, atualmente com 14 anos, era abusada sexualmente pelo irmão mais velho desde os 9 anos de idade.

Diante da ordem judicial expedida, os policiais civis da DEDM realizaram diligências e localizaram o procurado, que foi conduzido para as providências cabíveis e encaminhado para a Cadeia Pública.

Fonte: Governo MT – MT

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