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MATO GROSSO

TJMT inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Superendividamento em Cuiabá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, no Fórum de Cuiabá, o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania do Superendividamento. A unidade especializada oferece aos cidadãos inadimplentes serviços de contabilidade, assistente social e apoio psicológico para que possam conseguir reorganizar o orçamento e estabelecer com os credores um plano financeiro para quitação das dívidas em atraso.
 
A solenidade de inauguração foi realizada nesta quarta-feira (8 de maio) no saguão da Comarca do Fórum de Cuiabá, e contou com a participação on-line da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, além de desembargadores, juízes, servidores e outras autoridades.
 
“Nós caminhamos para a efetivação deste grande sonho que é o Cejusc do Superendividamento. Queremos mais que isso, nosso desejo é evoluir também para um local onde as pessoas possam procurar atendimento com foco na educação financeira para evitar as armadilhas do consumismo, através deste apelo tão grande e sedutor, que muitas vezes, leva a todos, independente do grau de instrução, da condição financeira ao endividamento que não conseguimos sair sozinhos. Agora temos este importante mecanismo de solução. Vamos levar ao conhecimento da população este importantíssimo serviço de cidadania e alcance social da Justiça de Mato Grosso”, declarou a presidente. 
 
Na prática, o eixo base do Cejusc do Superendividamento permite que o inadimplente realize um acordo no (modelo de bloco) para negociação de várias dívidas, sendo possível quitar várias contas. A tratativa para um plano de pagamento é realizada através de uma audiência (global de conciliação) entre consumidor e credor. Caso as partes não encontre um modelo de acordo que atenda o interesse de ambos, o consumidor será orientado a procurar a Defensoria Pública ou advogado particular para ajuizar a ação.
 
Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, coordenadora do Cejusc do Superendividamento, declarou que o novo modelo é inovador, que Mato Grosso sai na frente e terá um grande desafio para criar um fluxo e modelo de atuação que consiga ajudar os cidadãos nesta pauta superendividamento. 
 
“Estamos implantando este modelo pela primeira vez, temos um grande desafio, porque no Brasil não temos um modelo. Em outros Estados os Cejuscs do Superendividamento ainda não estão 100% completos.  A abertura do espaço físico é um passo para que possamos alcançar a perfeição, pelo menos da estrutura, para receber essa demanda que vai ser altíssima”, explicou a magistrada.   
 
Podem buscar pelo serviço da unidade, consumidores em situação devedora, com dívidas de empréstimos, financiamentos, contratos de consumo, contratos de prestação de serviço e outros. 
 
Dívidas de pensão alimentícia, fiscais, habitacionais, dívidas decorrentes de indenização ou de crédito envolvendo a União, Estados e Municípios não podem ser atendidas pela unidade especializada. 
 
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), disse que a expectativa é que “o Cejusc Superendividamento trabalhe junto com os devedores e credores para que possamos encontrar uma solução adequada e humana para atender as necessidades, é preciso solucionar esses casos” da população que ficou endividada durante o período da pandemia de Covid-19, que gerou desemprego e falência de grandes empresas, complicando ainda mais o sistema financeiro. 
 
Conforme levantamento divulgado neste primeiro semestre de 2024 pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Cuiabá, mais de 45,8 mil pessoas estão com dívidas em atraso em Mato Grosso. Além disso, a pesquisa também concluiu que cada consumidor inadimplente possui dívidas na casa dos R$ 4 mil reais. As principais dívidas são: bancos que representam 46,55% de pessoas inadimplentes, comércio 27,24%, água e luz 14,25% e outros 7,80%. 
 
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que participou de forma on-line da solenidade, destacou que a implantação do Cejusc Superendividamento é uma ação muito bem-sucedida, dada a relevância do assunto que está sendo muito bem tratado, tendo em vista que Mato Grosso possui uma forte economia e possui pessoas de várias classes sociais endividadas, que necessitam deste atendimento estratégico para pagar dívidas e conseguir sair do vermelho. 
 
A instalação do Cejusc está em consonância com a política de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei Federal n° 14.181/2021, em vigor em julho de 2021, para oferecer aos consumidores uma solução nos casos  de dívidas atrasadas. Além disso, em agosto de 2022, o (CNJ) lançou uma Cartilha Sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor; o material on-line, possui 60 páginas e oferece uma vasta informação sobre o tema que pode ser consultado clicando aqui. 
 
Serviço – Os interessados pelo atendimento do (Cejusc Superendividamento), podem obter mais informações pelos seguintes contatos: (65) 9.9342-2157 / e-mail: cejusc.superendividamento@tjmt.jus.br  ou diretamente no Fórum de Cuiabá, na Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes s/nº – Centro Político Administrativo.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra autoridades no centro da solenidade realizando o descerramento de placa. Imagem 2: mostra a juíza Hanae Yamamura de Oliveira concedendo entrevista para os jornalistas da TV Justiça. Ela é uma mulher branca, cabelos e olhos pretos e rosto com traço oriental, usa sobre a blusa uma vestimenta de renda na cor branca com flores. Imagem 3: mostra o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira também concedendo entrevista para os jornalistas da TV Justiça. Ele é um homem branco, cabelos grisalhos, olhos pretos e rosto com traço oriental. Veste um terno preto, camisa branca e gravata preta.
 
Carlos Celestino / Imagens: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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