MATO GROSSO
TJMT e parceiros realizam Dia D de conscientização e matrículas escolares de privados de liberdade
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6 meses atrásem
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oestenewsA iniciativa partiu do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) em parceria com o Executivo estadual, por meio das Secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SESP). O Ministério Público Estadual (MPMT), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) são apoiadores da campanha, que consiste na panfletagem, orientação e mutirão de matrículas dos presos, seja na alfabetização ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atualmente, dos mais de 12,3 mil privados de liberdade no estado, cerca de 2.700 estão estudando, sendo que 88 estão no ensino superior. A meta é ultrapassar 4,2 mil e, posteriormente, chegar a 50% da população carcerária. Das 41 unidades prisionais de Mato Grosso, apenas uma ainda não conta com sala de aula. O corpo discente e o conteúdo ensinado são os mesmos do sistema regular, bem como uniforme e merenda escolar.
Conforme o magistrado, ao mesmo tempo em que o Estado tem a responsabilidade de punir os autores de delitos, também tem a obrigação de devolver esses apenados melhores para a sociedade. “Mas não basta termos unidades prisionais dignas para que o ser humano possa cumprir as suas penas. É preciso fazer mais por eles. O Estado tem esse dever de preparar a volta desse homem para a sociedade e isso só pode ser feito com Educação, com trabalho e profissionalização e é isso que o GMF trabalha fortemente, de braços com a Secretaria de Educação, com a Secretaria de Segurança Pública, com a Seciteci e com a iniciativa privada também”, destacou.
O desembargador fez questão ainda de percorrer as salas de aula, fábricas e raios da PCE e da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May” para falar diretamente com os (as) recuperandos (as) e sensibilizá-los (as), informar sobre as oportunidades e apresentar as vantagens decorrentes do estudo e do trabalho, como a remição de pena. A cada 12 horas de estudo, o apenado tem direito à redução de um dia de pena. Além disso, o Estado dispõe de parcerias com a iniciativa privada para garantir vagas de emprego e até mesmo linhas de crédito para aqueles que quiserem empreender, após cumprirem suas penas. “Eu tenho certeza que vocês querem se redimir, que vocês querem ser bons cidadãos, pais de família, voltar para o seio de suas famílias. Nós vamos trazer oportunidades a vocês. Cabe a vocês aproveitar”, afirmou Orlando Perri.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou o engajamento do Executivo para ampliar o número de matriculados na Educação prisional e garantir a permanência deles nos cursos até a conclusão. “Educação é o caminho. A educação liberta, conhecimento liberta. Não existe outro caminho de conquistar seus sonhos se não for pela educação. Já vimos que o caminho da criminalidade não resolve, já sabemos onde esse caminho vai parar. Então o papel do gestor é criar condições e colocar em prática políticas públicas para realmente fazer o enfrentamento a esse grande problema que assola o nosso país. Não temos a bala de prata para resolver todos os problemas, mas temos muita vontade de trabalhar e de acertar. Nosso planejamento não é engessado, estamos à disposição para melhorar nossas iniciativas e trazer o mais importante para vocês, que é qualificar, ressocializar”, disse.
Recomeço – O recuperando da PCE, A.F.S., 52 anos, foi o primeiro a se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante o Dia D. “Hoje em dia tudo tem que ter estudo. Nós não somos nada sem o estudo. Eu sofro muito porque tenho pouca leitura, estudei só até a oitava série e não consigo um emprego melhor por falta de estudo. É muito importante essa oportunidade, principalmente pela remição de pena e pelo aprendizado. Os diretores estão de parabéns por dar essa oportunidade para nós de estudar e trabalhar”, declarou.
Na Penitenciária Feminina, a jovem T.A.C.O. conta que estudou até o primeiro ano do ensino médio e sonha em ser médica veterinária. Ela foi até a sala de aula da unidade prisional para ouvir as palavras do desembargador Orlando Perri e levou consigo uma lista de companheiras de raio que também estão interessadas em estudar. “Tem muitas meninas que querem estudar, que sonham e precisam disso, querem ser alguém na vida. Eu achei ótima essa oportunidade de cursos!”.
A cerimônia de lançamento da campanha “Educação é o Caminho que Liberta” contou ainda com a participação da defensora pública geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; da promotora de justiça, Josiane Fátima de Carvalho Guariente; do coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fidelis, do presidente da Comissão de Processo Penal da OAB e membro do GMF-MT, Leonardo Bernazzolli; do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves; dos defensores públicos André Renato Robelo e José Carlos Evangelista Miranda dos Santos; da superintendente de Política Penitenciária, Gleidiane Custódio da Silva Assis; dos diretores da PCE, Clayton dos Santos Rodrigues e Elionai Amaro; da diretora da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”, Jaquelina Santi; do presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles; da coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat; entre outras autoridades, servidores do sistema penitenciário, professores da Educação prisional e privados de liberdade.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Em uma sala de aula com vários reeducandos sentados nas carteiras escolares, o desembargador Orlando Perri anda no corredor e fala aos detentos. Ele é um senhor branco, de cabelos grisalhos, usando a camiseta da campanha Educação é o caminho que liberta. Foto 2: Em uma auditório da PCE, vários privados de liberdade usando a camiseta da campanha de educação, professores e convidados estão sentados, ouvindo o juiz Bruno D’Oliveira, que está no púlpito. À frente, a mesa de autoridades. Foto 3: Foto em plano fechado que mostra uma mão entregando o panfleto da campanha para uma privada de liberdade, que está atrás da grade da cela. Foto 4: Uma servidora da educação está sentada preenchendo o formulário de matrícula de um recuperando, que está sentado do outro lado da mesa, segurando um panfleto.
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Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
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