TJMT cria “Resolve Agro” para auxiliar produtores endividados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um acordo importante na quarta-feira (16.10) para ajudar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. A ideia é realizar um mutirão de negociações, onde produtores endividados poderão discutir e renegociar suas dívidas com bancos, fornecedores e tradings de forma mais simples e rápida. Esse esforço será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Empresarial.

Batizado de “Resolve Agro”, o projeto oferece um espaço de diálogo que visa solucionar conflitos financeiros de forma mais eficiente e barata, evitando que esses casos precisem passar por longos processos judiciais. Representantes de várias instituições, como a Aprosoja-MT, a Famato e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), participaram da assinatura do termo de cooperação.

A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, uma das idealizadoras do projeto, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade dos próprios produtores e credores de terem um espaço adequado para conversas e acordos. Ela ressaltou que o Cejusc Empresarial abre portas para várias possibilidades de solução, sendo uma alternativa mais rápida e segura para resolver a inadimplência no setor agrícola.

O mutirão de conciliação vai ocorrer de 16 de outubro a 29 de novembro, e qualquer juiz do estado pode encaminhar processos ao Cejusc. Além disso, os próprios produtores que estão com dívidas podem buscar o centro para participar das negociações.

Isan Resende, presidente do IA –   imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, iniciativas como essa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são fundamentais para garantir o equilíbrio do setor. “Ao promover a conciliação entre produtores endividados e seus credores, o Poder Judiciário está fomentando soluções que evitam a quebra de negócios e preservam empregos”, disse Isan.

“O ‘Resolve Agro’ demonstra sensibilidade ao entender que, muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos produtores não são apenas financeiras, mas também resultado de desafios climáticos e de mercado. Acredito que essa medida fortalece a sustentabilidade do agronegócio, garantindo que os produtores possam continuar investindo e produzindo, mantendo o Brasil como líder no cenário agrícola mundial”, completou o presidente do IA.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, afirmou que esse tipo de ação é essencial para garantir que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, como as causadas por problemas climáticos, possam ser resolvidas sem grandes prejuízos. Ele acredita que o projeto ajudará a reduzir custos e agilizar as negociações, evitando conflitos judiciais.

O projeto também foi elogiado por Renato Buranello, vice-presidente da Abag, que destacou o impacto positivo da conciliação para a manutenção da cadeia produtiva do agronegócio, especialmente em Mato Grosso, o maior estado produtor agrícola do país.

A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, destacou que essa iniciativa reforça o compromisso do judiciário com a promoção do diálogo como ferramenta de solução de conflitos, beneficiando o setor agrícola e o desenvolvimento econômico.

Fonte: Pensar Agro