MATO GROSSO
TJMT consolida acordo de cooperação técnica sobre Programa de Integridade com TJMG
Exemplos de boas práticas bem sucedidas nos Tribunais de Justiça de todo o país servem de inspiração para melhorias dentro das instituições. E um desses exemplos é o Programa de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que consiste em um conjunto de ações para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. É um mecanismo de transparência, prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.Em fevereiro deste ano, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, juntamente com os servidores, Wellington Correa e Keila Souza da Cunha, realizaram uma visita técnica ao TJMG para conhecer o Programa de Integridade e Compliance implantado pela justiça mineira, que hoje é referência no país.
Em julho, os Tribunais de Mato Grosso e Minas Gerais firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que estabelece o apoio da Justiça mineira ao Judiciário mato-grossense para o desenvolvimento de um programa próprio de integridade. No dia 30 de agosto, foi realizada de forma virtual a reunião inaugural do ACT, com o propósito de definir o plano de trabalho e os cronogramas.
Segundo o magistrado Jones Gattas, essa primeira reunião foi a consolidação do termo de cooperação. “Essa reunião marca um passo importante no intercâmbio de informações e boas práticas entre instituições públicas. Esse diálogo fortalece as nossas instituições e reforça o compromisso com a ética e a transparência, essenciais para uma gestão pública eficiente e alinhada à Resolução 410/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz Jones.
Nos âmbitos institucional e corporativo, o ‘Compliance’ contempla normas legais, políticas e diretrizes estabelecidas para a atividade da instituição, bem como um conjunto de disciplinas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio das regras. Como vantagens do Programa de Integridade e Compliance para o setor público estão o aumento da eficiência, a preservação da integridade civil, o desenvolvimento de boas práticas de gestão, a regência com maior transparência, entre outros.
“Esperamos acelerar a implementação de um programa eficaz em nosso tribunal, reforçando nosso compromisso com a transparência e a ética, pilares fundamentais para a justiça. Essa colaboração é um exemplo claro da importância da troca de conhecimentos e experiências entre instituições. Acreditamos que essa parceria não só beneficiará o TJMT, mas também contribuirá para o fortalecimento das práticas de governança e integridade em todo o sistema judiciário brasileiro”, finalizou o juiz.
O programa faz parte de uma ação ainda maior, o Grupo de Trabalho para a implementação de Governança Institucional, Gestão de Integridade, Ricos e Controles, que está sob a orientação da empresa de consultoria, Companhia Brasileira de Governança (CBG).
Participaram da reunião virtual do dia 30 de agosto o juiz auxiliar da Presidência Jones Gattass e a servidora Keila Cunha, representando o TJMT. A gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), Ursina Andrade, e os servidores Thales Henrique e Renata Azzalin foram os representantes do TJMG.
#Paratodosverem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: É uma captura de tela que mostra os participantes da reunião virtual, com cinco retângulos com as imagens dos representantes do TJMT e do TJMG, sendo três em cima e dois embaixo.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO8 minutos atrás
Companhia Raio prende homem com porções de maconha e cocaína em Cuiabá
MATO GROSSO8 minutos atrás
Tribunal de Justiça promove atividades alusivas à Semana Nacional da Justiça Restaurativa
Lucas do Rio Verde8 minutos atrás
Lucas do Rio Verde é destaque na II Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS
Cuiabá8 minutos atrás
Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza
MATO GROSSO8 minutos atrás