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Economia

Tesouro Direto lança financiamento coletivo para Educa+

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A partir desta quinta-feira (19), parentes e amigos poderão investir em nome de crianças e adolescentes no Tesouro Educa+. O Tesouro Nacional e a B3, a bolsa de valores brasileira, lançaram uma modalidade de financiamento coletivo para comprar os títulos, que formam uma poupança para custear estudos.

A funcionalidade está disponível na página do Tesouro Direto para os cadastrados no programa. Primeiramente, os pais e responsáveis deverão cadastrar uma conta em nome do menor de idade. O procedimento está detalhado no blog do Tesouro Direto.

Ao clicar no botão Tesouro Direto Coletivo, os pais e responsáveis do menor de idade podem criar, na plataforma, uma campanha colaborativa, com objetivo definido. A campanha deve ter um nome e uma descrição, que ficarão visíveis para os apoiadores.

Após essa etapa, será gerado um link a ser divulgado a amigos e familiares, que poderão escolher um valor de contribuição. O dinheiro será transferido, via Pix, e financiará coletivamente o futuro educacional da criança cadastrada. A própria página permitirá acompanhar a campanha e conferir os apoios já recebidos e quanto falta para alcançar o objetivo estabelecido.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a nova ferramenta permite o financiamento coletivo para a educação de crianças e adolescentes com segurança, rapidez e facilidade. “Pela primeira vez na história do programa os investidores poderão criar campanhas colaborativas que utilizarão o Tesouro Educa+ para viabilizar a concretização do sonho do curso superior ou especializações que ampliam as oportunidades no futuro de cada criança”, disse o secretário.

Cadastro rápido

Outra novidade lançada nesta quinta-feira é a abertura rápida de conta no Tesouro Direto em nome do menor de idade. Por meio da funcionalidade de cadastro rápido chamada de Cad&Pag, o registro de novos investidores no Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, será integrado com os dados do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e das instituições financeiras.

O Cad&Pag simplifica o cadastro das informações pessoais até a criação da conta com o banco ou corretora. Segundo o Tesouro Nacional, o tempo de abertura de uma conta em nome de um menor de idade cairá de três dias úteis para dez minutos. A integração das bases de dados acelera a verificação dos dados do titular da conta e a validação da Ficha de Representante Legal, documento por meio do qual o responsável declara residir no endereço informado concorda com as operações realizadas na conta da criança.

Novos títulos

Lançado em agosto, o Educa+ marca a segunda etapa do lançamento de papéis voltados a investimentos específicos dentro do Programa Tesouro Direto. Em janeiro, o governo lançou o Tesouro Renda+, que permite o financiamento da aposentadoria complementar.

Até o fim de agosto, o papel tinha cerca de 60 mil investidores e R$ 1,103 bilhão em volume aplicado. O Educa+ tinha R$ 33,3 milhões no primeiro mês de circulação.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

O interessado em saber mais sobre o Tesouro Educa+ e outros tipos de títulos públicos pode acessar o site do Tesouro Direto ou entrar em contato com a sua corretora.

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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