Connect with us

BRASIL

Terra da comunidade quilombola Curuanhas é reconhecida

Publicado

em

Uma área com mais de dois mil hectares, localizada no município de Estância, a 68 quilômetros de Aracaju, foi reconhecida e declarada oficialmente como terras da comunidade remanescente do quilombo Curuanhas. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). in.gov.br/web/dou/-/portaria-

A comunidade, que vive na área regularizada, foi um dos primeiros povoados a serem reconhecidos como remanescente quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em Sergipe, em 2011. Atualmente, o estado tem 32 certificações emitidas, nas 44 comunidades declaradas que abriram processo para solicitação de reconhecimento.

Memórias históricas

Com a certificação, o grupo, documentos e locais que reúnem memórias históricas dos antigos quilombos passam a ser tombados como patrimônio cultural brasileiro material e imaterial.

A identificação, delimitação e regularização do território concluem o processo que garante a preservação de tradições culturais, recursos naturais da região e da memória de uma dívida histórica do Estado com a população negra.

Os limites e confrontações do território quilombola Curuanhas estão descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da área já foram disponibilizados no acervo fundiário da instituição e podem ser acessados pelo site da instituição.

Fonte: EBC GERAL

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora