Connect with us

MATO GROSSO

Técnicos fazem acompanhamento in loco nas comunidades

Publicado

em

Cinco escolas estaduais e três outras unidades que atendem comunidades remanescentes de quilombolas estão recebendo visitas de equipes da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). O objetivo do trabalho é assessorar os gestores e fazer um levantamento das condições documentais, estruturais e pedagógicas dessas unidades.

“É um trabalho orientativo que está sendo realizado pela primeira vez nessa gestão. O objetivo é evitar falhas no decorrer do ano letivo, quando estão envolvidos cerca de 3.000 alunos. Por isso, o assessoramento será in loco, começando pelo município de Vila Bela da Santíssima Trindade, depois as que estão localizadas em Barra do Bugres, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães e Nossa Senhora do Livramento. Mas também vamos a Poconé e Porto Estrela onde temos unidades que atendem estudantes remanescentes”, explicou o coordenador de Diversidades da Seduc, Elinaldo Angelo da Conceição.

Elinaldo destacou que a educação escolar quilombola é uma modalidade de Educação Básica que requer atendimento diferenciado, uma vez que envolve um público com suas peculariedades e especificidades. São escolas situadas em território quilombola, portanto, espaços na qual a preocupação com a historicidade, os festejos, as tradições e demais elementos que compõem o patrimônio cultural, materiais e imateriais devem fazer parte do cotidiano escolar.

Esse cuidado com os saberes do povo previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola em seu Artigo 1º, Inciso III. No decorrer do ano letivo, a equipe de assessores técnicos pedagógicos darão continuidade com as orientações necessárias para que as ações desenvolvidas estejam de acordo com as normas previstas, no que se refere a metodologias e didáticas para atender a modalidade escolar quilombola nas diversas áreas de conhecimentos e suas devidas ciências (disciplinas).

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado

em

Por

A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, foi tema de uma reunião entre as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que compõem a região e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa foi a primeira reunião preparatória após a mudança de data do evento e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O objetivo da Semana é concentrar esforços para atender demandas relacionadas à regularização fundiária, além de promover ações sociais, jurídicas e ambientais, com a participação da comunidade e de parceiros. A iniciativa, parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça, busca estabelecer e manter um diálogo contínuo entre a administração pública e a sociedade para combater a grilagem de terras.
 
“Esse é um tema crucial para o Estado de Mato Grosso, devido à sua vasta extensão territorial, que frequentemente resulta em conflitos agrários. Há uma necessidade constante de fortalecer a governança fundiária, a segurança jurídica, a proteção ambiental e o acesso regular à terra, proporcionando dignidade aos cidadãos”, afirmou o corregedor-geral.
 
Entre as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso que visam alcançar esses objetivos está o Programa Regularizar. O programa conta com a adesão de diversos municípios do Estado e, em parceria com os cartórios, garante a entrega gratuita de títulos registrados. Além disso, promove a interlocução com outros órgãos e grupos de trabalho que discutem regularmente o tema.
 
Para o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Semana Nacional Solo Seguro, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, a regularização fundiária é um instrumento de promoção da paz social, que garante dignidade e inclusão às pessoas antes excluídas das políticas públicas. “Este é o momento de compartilhar experiências e selecionar as melhores medidas, respeitando a realidade de cada estado no enfrentamento das questões fundiárias. Cada região tem suas peculiaridades, e otimizar o trabalho das Corregedorias é fundamental para o sucesso na execução”, afirmou o juiz.
 
Revista virtual – Na quarta-feira (18), foi publicada a edição virtual da revista Solo Seguro, que traz um artigo de autoria do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Intitulado “Regularização Fundiária: Instrumento de Justiça Social e União do Brasil”, o texto apresenta uma introdução sobre o desenvolvimento da regularização fundiária no país, destacando seu papel como instrumento de justiça social.
 
Os autores defendem que a regularização fundiária é de grande relevância, atendendo aos anseios da sociedade brasileira ao corrigir distorções históricas que impediram muitos brasileiros de exercer o direito constitucional à moradia digna. Segundo eles, a legalização do imóvel é o meio pelo qual a função social da propriedade se realiza plenamente, promovendo a justiça social e erradicando desigualdades históricas entre as classes sociais.
 
O texto completo pode ser conferido neste link. A revista também disponibiliza artigos de outras Corregedorias-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, relatando experiências na Semana Nacional de Regularização Fundiária – Semana Solo Seguro, e descrevendo as medidas adotadas no enfrentamento das questões fundiárias na região.
 
#Paratodosverem – Esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Imagem 1 – Print da reunião online entre as Corregedorias e o CNJ. Os participantes dividem a tela. O desembargador Juvenal Pereira aparece no centro, ao lado do juiz auxiliar Eduardo Calmon.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora