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MATO GROSSO

Técnicos do TCU apontam mesa técnica do TCE-MT como solução mais moderna entre as cortes de contas

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A resolutividade da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em conflitos da administração pública foi reconhecida por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram a ferramenta como a mais moderna solução adotada pelas Cortes de Contas do país atualmente. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), os cumprimentos foram transmitidos ao presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, pelo conselheiro Antonio Joaquim, com quem representantes do TCU se reuniram na última semana para discutir a política nacional de transparência pública, em Brasília.

“Partilho os cumprimentos com meus colegas conselheiros, porque isso é fruto da unidade que temos hoje no Tribunal e da gestão compartilhada, proposta em minha posse e efetivada ao longo da gestão. Para mim é uma alegria enorme receber estas notícias”, disse José Carlos Novelli. 

Na ocasião, Antônio Joaquim lembrou que a ferramenta será implantada no TCU, onde a auditora do TCE-MT Lisandra Ishizuka Hardy Barros abordou o tema durante painel. “Me considerei honrado e homenageado pelo que vossas excelências têm feito. Os técnicos do TCU pediram que eu transmitisse ao presidente os seus agradecimentos.”

Esta não é a primeira vez que a ferramenta, instituída com vistas em soluções técnico-jurídicas e consensuais, é referenciada. Em outras ocasiões, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já reconheceram sua importância e eficácia. 

O trabalho, conduzido pela Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, foi elogiado por José Carlos Novelli. “Hoje, indubitavelmente, esta é a grande resolvedora de questões importantes que estavam emperradas. A CPNJur tem trazido grandes resultados para Mato Grosso.”

A Mesa Técnica já garantiu melhoria na infraestrutura e logística estaduais, apontando soluções para as obras da BR-174 e da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde. Apontou ainda a legalidade no credenciamento de empresas para reformas em prédios públicos e evitou disputa judicial entre Prefeitura de Cuiabá e empresas de transporte. 

“É realmente o que há de mais moderno nos tribunais do Brasil. Parabéns por esses projetos, que só fazem com que o nosso Tribunal cresça e com que a gente se sinta cada vez mais confortável nessa casa”, pontuou Antonio Joaquim.

Durante a sessão, também foi anunciado que o Laboratório de Análises de Asfalto, que tem recebido baixa demanda, dará lugar à Unidade Permanente da Mesa Técnica, garantindo instrumentos tecnológicos à equipe da Comissão.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

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A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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