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MATO GROSSO

TCE-MT lança exposição Monitoramento Global: Céu e Terra na Luta Contra Desastres Ambientais

Publicado

2 meses atrás

em

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
A mostra será realizada na recepção do Edifício Marechal Rondon, na sede do TCE-MT

Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental e demonstrar os meios pelos quais se pode observar e monitorar o Planeta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir da próxima segunda-feira (16), a mostra “Monitoramento Global: Céu e Terra na Luta Contra Desastres Ambientais”. A ação contará com a exposição de astrofotografias e paineis sobre monitoramento dos incêndios florestais. Num segundo momento haverá a observação do céu noturno com uso de telescópio e palestras sobre como a Terra se move no espaço.

Iniciativa da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas), sob liderança do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a mostra será realizada na recepção do Edifício Marechal Rondon, na sede do Tribunal, e reunirá trabalhos focados nos incêndios florestais e no espaço. Será um momento para promover atitudes sustentáveis que possam minimizar os riscos de desastres e ao mesmo tempo trabalhar a conscientização quanto à importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado objetivando a sadia qualidade de vida desta e das futuras gerações.

Parceiro da exposição, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) proporcionará aos visitantes acesso a imagens de satélite em tempo real, obtidas por meio de plataformas criadas especificamente para monitoramento de focos de calor e incêndios florestais. Além disso, o projeto de extensão “O Céu de Mato Grosso”, do Instituto de Física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), irá expor astrofotografias capturadas em diversas regiões do estado, divulgando a ciência e a beleza do céu mato-grossense.

O Clube de Astronomia de Mato Grosso também é parceiro da ação e auxiliará os visitantes que desejarem explorar o universo por meio da observação noturna do céu, com a utilização de telescópios. Esta atração dependerá das condições climáticas. A mostra seguirá até o dia 27 e contará ainda com palestras que abordarão os movimentos da Terra no espaço, como a órbita em torno de si mesmo, ao redor do sol, em conjunto com a Via Láctea e com o próprio universo.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

12 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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