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MATO GROSSO

TCE-MT inicia operacionalização do Código de Processo de Controle Externo em suas unidades

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Cerca de 50 servidores de diferentes setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram, nesta sexta-feira (5), da primeira reunião para internalização do Código de Processo de Controle Externo. Pioneiro no país, o Código foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, de iniciativa do TCE-MT, publicada em fevereiro deste ano.

Os trabalhos para operacionalização do Código, que entra em vigor a partir de agosto, serão supervisionados pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo Conselheiro Valter Albano, e coordenados pela Secretaria de Normas e Jurisprudência (SNJur) e pela Secretaria Geral da Presidência. As atividades serão executadas por equipes constituídas conforme afinidade às temáticas identificadas preliminarmente no Plano de Ação. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, destaca o vanguardismo do TCE-MT, já que este é o primeiro Código Processo de Controle Externo no País. Neste contexto, explica que as inovações previstas no instrumento demandam adequações gerais, incluindo as rotinas administrativas e dos gabinetes.   

“É uma ferramenta importantíssima, que traz segurança jurídica não só para o jurisdicionado, mas para o público interno, para os conselheiros e para todos aqueles que lidam com a legislação no dia a dia. Ela oferece normas próprias para o controle externo, mas sem fugir do aspecto geral das normas processuais”, diz. 

Foi o que também explicou a secretária da SNJur, Lisandra Barros. “Durante esse período, o Tribunal se preparou para operacionalizar o Código. Desenvolvemos esse cronograma, que envolve praticamente todas as unidades e dividimos o trabalho em etapas, que serão executadas paralelamente. O resultado vai ser entregue à presidência até junho.”

O Código

 O Código de Processo de Controle Externo será lançado publicamente no Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias 11 e 12. O evento reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O Código foi um projeto da Presidência do Tribunal, desenvolvido com participação da Consultoria Jurídica Geral e dos membros da  CPNJur, sob coordenação do conselheiro Valter Albano. Contou ainda com consultoria de uma das maiores referências nacionais em processo civil no país, o professor doutor Fredie Didier Jr.

O instrumento tem como base, além dos fundamentos do direito administrativo público e do código de processo civil, a reforma da Lei Orgânica do TCE-MT, realizada em 2006, durante a primeira gestão do atual presidente. O código traz inovações e proporcionará segurança jurídica aos fiscalizados e todos aqueles que se relacionam processualmente com o Tribunal de Contas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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