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MATO GROSSO

TCE-MT e TJMT firmam parceria para garantir o pagamento de precatórios municipais

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli e a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, firmaram parceria para assegurar a adimplência de entes públicos em regime especial de pagamento de precatórios.  

O termo de cooperação entre as duas instituições foi assinado durante o Interage TCE, encontro que reuniu mais 100 presidentes de câmaras de vereadores nesta quinta-feira (23). 

Esta foi a primeira edição do evento que contou com participação efetiva do Poder Judiciário. “Somos muito gratos pela contribuição da magistratura. Vejo com muitos bons olhos as organizações do setor público somarem esforços para a concretização das políticas públicas”, afirmou José Carlos Novelli. 

De acordo com o presidente, o termo diz respeito à atuação dinâmica de expedição, processamento e pagamento de precatórios, estabelecida pela Emenda Constitucional n° 94/2016, que fixa responsabilidade ao chefe do Executivo, no caso de não liberação de recursos para o pagamento dos precatórios.  

Na ocasião, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, reforçou que a cooperação entre as instituições vai trazer celeridade ao processo de pagamento, assegurando o cumprimento dos acordos que os municípios fazem com o Judiciário e evitando bloqueios em recursos das áreas de saúde e educação. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O juiz auxiliar da Presidência e gestor de Precatórios do TJMT, Agamenon Alcântara, por sua vez, chamou a atenção para o fortalecimento da comunicação com os municípios, ampliado pela atuação da Corte de Contas. Enalteceu ainda o posicionamento do TCE, de se aproximar cada vez mais de seus jurisdicionados. 

“Estamos criando um fluxo para fazer valer o que dispõe a Constituição Federal, que estabelece que, toda vez que o município estiver inadimplente, o Tribunal de Justiça vai informar ao Tribunal de Contas, o que vai garantir que essa informação chegue ao município, evitando que ele sofra consequências”, disse. 

O Interage TCE

Em sua primeira edição de 2023 o evento foi inteiramente voltado ao legislativo municipal, considerando suas especificidades e a recente renovação das mesas diretoras para o biênio 2023/24. No encontro de hoje, foram abordados temas relacionados à prestação de contas do Poder Legislativo. Na ocasião, José Carlos Novelli anunciou ainda a data do próximo encontro: 27 de abril.

Ao longo de um dia inteiro, foram compartilhados ainda os produtos e informações das unidades do TCE-MT que possuem um canal direto com a administração pública municipal, tais como o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC-MT).

Confira a galeria de fotos aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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