MATO GROSSO
TCE-MT destaca superávit de execução orçamentária e emite parecer favorável às contas de três municípios
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator das contas de Diamantino, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. |
Com desempenho fiscal satisfatório e superávit de execução orçamentária, as contas anuais de governo, do exercício de 2023, dos municípios de Diamantino, Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa recebem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (1º).
Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a gestão de Diamantino foi apontada como diligente na aplicação dos recursos nas áreas de educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e saúde, obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais.
“Além disso, o gestor respeitou o limite prudencial nas despesas com pessoal e repasse ao Legislativo, conforme prevê a legislação. Paralelo a isso, o Poder Executivo obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal”, destacou o relator.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator das contas de Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Responsável pela relatoria das contas anuais de governo de Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa, o conselheiro Campos Neto pontuou a boa gestão dos recursos voltados à remuneração do magistério da educação básica em efetivo exercício em ambos os municípios. “Constatou-se a aplicação correspondente a 99,10% e 97,02%, respectivamente, dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto na Emenda Constitucional.”
O relator pontuou também que as gestões apresentaram um cenário satisfatório no desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução orçamentária. “As duas prefeituras ainda possuem suficiência financeira para arcar com os restos a pagar processados e não processados. Então, percebe-se a existência de inúmeros pontos positivos que acobertaram as contas em apreço.”
Frente ao exposto, os relatores votaram pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, sendo seguidos de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, emitiram recomendações às gestões, tais como a implantação de medidas que atendam 100% dos requisitos de transparência pública.
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.
No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.
No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.
Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.
Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.
Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.
Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.
Fonte: Governo MT – MT
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