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Cuiabá

TCE-MT arquiva denúncias sobre supostas irregularidades na contratação de serviços de iluminação pública

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Em relação às denúncias de supostas irregularidades na contrataçãol de serviços de iluminação pública da capital, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Limpurb, esclarece que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através do conselheiro José Carlos Novelli, determinou o arquivamento dos processos de representação e denúncia, conforme decisão singular publicada na edição de 10 de junho de 2024 do Diário Oficial de Contas. A decisão foi tomada por não preencherem os requisitos de admissibilidade.

No parecer subscrito pelo procurador, William de Almeida Brito Junior, o Ministério Público de Contas opinou pela inadmissibilidade da denúncia, indicando que não foram apresentados elementos suficientes para a apuração dos fatos alegados, resultando na falta de materialidade da denúncia.

A Prefeitura de Cuiabá destaca que a contratação do serviço de manutenção da iluminação pública foi realizada por meio de adesão ao Pregão do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. O edital licitatório incluiu exigências rigorosas para garantir a qualidade dos equipamentos utilizados e a conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sugestão de Pauta: Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio será levada à Defensoria Pública nesta segunda-feira (4)

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As fotos da Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio estarão expostas na Defensoria Pública de Mato Grosso, a partir da segunda-feira (4), situada no prédio edifício Pantanal Business.

A coordenação é da Secretaria Municipal da Mulher, Núcleo de Apoio à Primeira-dama e Virada Feminina Nacional.

São doze painéis, sendo que onze retratam vítimas de feminicídio em Cuiabá (com a devida autorização dos familiares), enquanto o último painel destaca o caso de Eliza Samudio, cujo assassinato em 2010 chocou o país.

O evento será conduzido pela primeira-dama Márcia Pinheiro, principal articuladora da ação em Cuiabá que trouxe palestras e debates, em memória das vítimas e busca de reflexão sobre as causas e consequências do feminicídio.

“ A mostra traz visibilidade para a urgência do tema, incentivando a educação e a mobilização da sociedade contra esse crime que, infelizmente, ainda impacta muitos lares brasileiros”,pontuou Márcia Pinheiro.

A exposição já passou pelo Goiabeiras Shopping, Pantanal Shopping, Praça Alencastro e Fórum de Cuiabá.

SERVIÇO:

O QUE: Mostra Fotográfica de Vítimas de Feminicídio

QUANDO: Segunda-feira (04 de novembro), às 9h30

ONDE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – Edifício Pantanal Business, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2362, Jd. Aclimação

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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