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MATO GROSSO

TCE-MT aponta viabilidade de alteração qualitativa em ata de registro de preço

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou ser viável a alteração qualitativa em ata de registro de preço quando o bem ou serviço disponível apresentarem especificações técnicas diferentes do previsto originalmente em edital.

O posicionamento responde à consulta formulada pela Casa Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT)e foi emitido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que relatou o processo durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). 

“Importante confirmar, apenas por cautela, se a beneficiária da ata de registro de preços detém condições em especial técnico-operacionais para atender ao que lhe será obrigado por meio da alteração”, disse. 

Na ocasião, o conselheiro destacou ainda que a alteração não deve transfigurar o produto originalmente registrado. 

“Concluo ser plena e excepcionalmente viável a possibilidade de promover alteração, mantendo-se as condições necessárias para o atendimento da demanda administrativa por meio do contrato celebrado, sobretudo resguardada a vantajosidade”, pontuou. 

Seu voto, alinhado ao posicionamento conclusivo da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur) e ao parecer do Ministério Público de Contas (MPC), foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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