MATO GROSSO
TCE-MT aponta fraude e determina que empresa devolva R$ 4,1 mi à Prefeitura de Rondonópolis
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o processo de tomada de contas foi apreciado na sessão ordinária da última terça-feira (5). |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis, em razão de fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, durante a pandemia de Covid 19.
Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o processo de tomada de contas foi apreciado na sessão ordinária da última terça-feira (5) e contou com voto-vista do conselheiro Valter Albano, que eximiu de responsabilidade os agentes públicos envolvidos na contratação, considerando a oscilação de preços dos produtos no período.
“Presenciamos, à época, a absurda variação e elevação de preços de tudo, inclusive e principalmente, de produtos e insumos hospitalares, ambulatoriais e de higiene. Em questão de dias ou até de horas os preços eram superestimados sem critérios e os bens desapareciam do mercado”, analisou Albano.
Em observação às leis cabíveis ao contexto pandêmico, como a n° 13.979/2020, que possibilitou a contratação por preço superior ao de referência, e a n° 14.065/2020, que autorizou pagamentos antecipados, o conselheiro votou pela regularidade da tomada de contas, isentando os agentes e servidores públicos de sansão.
“Além de não ter a concorrência dos agentes e servidores públicos na fraude constatada, também não há qualquer prova de dolo ou de erro grosseiro de quaisquer dos agentes públicos envolvidos. Pelo contrário, a atuação de todos foi no sentido de adquirir o necessário e o mais rápido possível, para salvar vidas”, ressaltou em seu voto.
Valter Albano também votou pela declaração de inidoneidade da empresa por dois anos e envio de cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para que adote as medidas cabíveis nos processos judiciais em curso. Seu voto foi acolhido pelo relator do processo e acompanhado por maioria do Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
Cerca de 2 mil atletas profissionais, amadores e apaixonados por corrida se inscreveram na 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo, que será realizada neste domingo (24.11), em Cuiabá.
O evento é realizado em parceria com o Sesc Mato Grosso. A retirada dos kits da corrida inicia, já nesta quinta-feira (21.11), na unidade do Sesc Arsenal. A corrida também integra a programação oficial de eventos promovidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), que neste ano comemora 60 anos de história.
O evento já se consolidou como uma das principais iniciativas do calendário esportivo da região metropolitana de Cuiabá e atrai participantes de diversas idades.
De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a Corrida Sesc Homens do Fogo é uma oportunidade para destacar a importância do esporte como ferramenta de integração social e promoção do bem-estar.
“Um dos diferenciais da inscrição é o caráter beneficente, em que cada atleta contribui com 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade. Mais do que uma competição, a corrida também reforça o compromisso solidário da nossa corporação, que sempre busca apoiar e fortalecer os laços com a comunidade”, destacou o coronel.
A Corrida Sesc Homens do Fogo terá dois percursos: 5 km e 10 km. Em ambos os casos, a largada e a chegada serão na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, localizada na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande, a partir das 6h30. A medição oficial da corrida será realizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).
Os primeiros colocados nas categorias Geral e Segurança Pública, em ambos os percursos, receberão um troféu, além de premiação em dinheiro. Ao todo, serão R$ 8,3 mil em prêmios. Os melhores colocados por faixa etária nas duas distâncias receberão um troféu, enquanto todos os corredores inscritos serão premiados com uma medalha de participação.
Além da premiação da corrida, serão sorteadas duas bolsas de estudo que dão direito a 50% de desconto em cursos superiores na área de tecnologia digital pela Univag.
Entrega de kits
A entrega dos kits, que incluem a camiseta oficial do evento, chip de cronometragem e número de identificação do participante, começa nesta quinta-feira (21.11) e segue até o sábado (23.11), no Sesc Arsenal, com endereço na Rua Treze de Junho, s/n, Centro Sul, em Cuiabá.
Para a retirada, é necessária a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. A retirada deverá ser feita pelo atleta inscrito com a apresentação do comprovante de pagamento da inscrição e de um documento original com foto. Caso o kit seja retirado por terceiros, será necessária a apresentação do comprovante de pagamento do atleta inscrito.
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