Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime de...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Lucas do Rio Verde participou de capacitação nesta quarta-feira (17), no Auditório do Paço, para a implantação do...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada...
Policiais da Delegacia de Campo Verde prenderam em flagrante nesta segunda-feira (15.04) um suspeito de tráfico e apreenderam diversas porções de maconha, em uma residência da...
O Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra as mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos,...
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência, se referindo ao ataque do Irã contra...
Na manhã desta segunda-feira (15), a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ativista na formulação de políticas de proteção à mulher, participou de uma audiência pública sobre...
A 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta, de competência criminal, realizou um mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um balanço das ações realizadas e as atividades que serão implementadas dentro e...