Começou a vigorar nesta terça-feira (01.12) o Decreto nº 8.537, que regulamenta a Lei da Meia-Entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos no Brasil. Aprovada em...
A partir de amanhã, 1.º de setembro, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs). A Nota Fiscal de...
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta...
Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol....
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$...
Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado. De acordo com...
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento...
O Dia INSS O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a redução do teto dos juros do crédito consignado para aposentados do...