Agência Brasil Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção...
Agência Brasil Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a...
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam...
Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços adotada pela empresa. Nesta segunda-feira (27),...
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em...
Ainda pouco conhecida, mas em vigor desde dezembro de 2023, a Lei 14.785/2023, a Nova Lei dos Agrotóxicos, continua suscitando debates. Idealizada pelo então senador Blairo...
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica,...
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A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de...
O movimento islamita Hamas anunciou nesta quarta-feira (22) que a trégua de quatro dias, acordada com Israel em troca da libertação de 50 reféns, entra em vigor às 10h locais...