As sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência a partir da próxima...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã deste sábado (14) videoconferência com ministros e assessores. A reunião virtual teve início por volta das 9h30. Os assuntos...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que não haverá sessão do dia 03 de outubro de 2023...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Publico e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
A sessão ordinária por videoconferência da Seção de Direito Público e Coletivo, designada para as 9h desta quinta-feira (21 de setembro) está suspensa. Os processos serão...
Diante das manifestações de entidades que atuam em defesa dos direitos humanos contrárias ao requerimento formalizado conjuntamente pelo Ministério Público de Mato Grosso e a seccional...
A partir do dia 30 de maio de 2023 as sessões ordinárias da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizadas por videoconferência,...