O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (24.10), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre dispositivos do Código Florestal (lei 12.651/12), discutida...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, as contas anuais de governo dos municípios...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela...
Seguindo parecer do Ministério Público de Contas e o voto favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta...
Henrique Neri Caso Marielle: STF aceita, por unanimidade, denúncia contra irmãos Brazão A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta terça-feira (18) para...
Um marco histórico: Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 48/2024, de autoria do Poder Executivo...
A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as...
O projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- LOA de para o exercício de 2024 da Prefeitura de Cuiabá foi aprovado por unanimidade...