O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou nesta segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca...
O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais,...
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira...
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda...
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e...
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o...
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa,...
Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição...
A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira (15.08) e...