Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda,...
O Portal Transparência Ambiental de Mato Grosso, mantido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é exemplo para o país, segundo avaliação da Transparência Internacional-Brasil...
A fiscalização sobre o cumprimento da lei que instituiu o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (13.460/2017) e o conceito de transparência passiva nortearão...