A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 presos entre duas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó,...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que, não haverá sessão da Câmara Temporária de Direito Público e...
Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e...
A Polícia Civil de Mato Grosso transferiu para Cuiabá, nesta quinta-feira (28.03), o autor do duplo homicídio ocorrido dentro de um centro de comércio popular, em...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos...
As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo que estavam marcadas para os dias 5 e 12 de março serão excepcionalmente transferidas...
A Polícia Civil de Mato Grosso transferiu nesta quarta-feira (17.01), para Cuiabá, o quarto preso por envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto no mês...
Até o momento, 47 pessoas precisaram ser transferidas para outras unidades hospitalares após um princípio de incêndio atingir o Hospital São Luiz Morumbi na manhã desta...
A Polícia Civil de Mato Grosso transferiu neste sábado (23.12) para Cuiabá três pessoas presas pelo homicídio de um advogado na Capital, ocorrido no início deste...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência, por motivo...