O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com...
O juiz diretor do Fórum, em substituição legal, da Comarca de Lucas do Rio Verde, Cássio Luís Furim, informa que em razão da falta de água,...
A Comarca de Feliz Natal estará com expediente presencial suspenso de 21 de maio a 4 de junho em razão de reforma pela qual passa o...
O expediente presencial na Comarca de Marcelândia está suspenso por mais 11 dias, de 16 a 26 de maio em virtude da reforma pela qual passa...
A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas...
Lorena Amaro AGU quer que STF defina parâmetros da revisão A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão das atividades e a interdição do...
Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com André Mendonça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira (2)...
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso, nesta sexta-feira...