O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza uma nova ferramenta para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, no Fórum de Cuiabá, o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania do Superendividamento. A unidade especializada oferece...
Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada...
Já está no ar mais uma edição do programa ‘Explicando Direito’. Desta vez, o juiz Pedro Flori Diniz Nogueira, da Comarca de Jaciara, fala sobre a...
“As inovações e desafios para a implantação do Juizado do Superendividamento” foi o tema do sexto painel do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos...
Em 2023, o Brasil atingiu a média de 78% das famílias com dívidas, o maior número dos últimos 12 anos, de acordo com a Pesquisa de...
O terceiro painel desta quinta-feira (05 de outubro), do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) da região Centro-Oeste, que...
No Procon, a pessoa em situação de endividamento, recebe orientação de como proceder para renegociar dívidas Conforme a Lei do Superendividamento 14.871 aprovada em 2021 é...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta terça-feira (28), às 9h, encontro virtual com debate sobre “Defesa do Consumidor: prevenção e tratamento ao...