Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão...
Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande...
O condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) rasurada, roubada, furtada ou extraviada pode fazer a solicitação da segunda via de forma online pelo...
Os estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Mato Grosso já...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos...
Os motoristas têm o prazo de até 30 dias para renovar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), após o vencimento do documento. Durante esse prazo, o condutor...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores prejudicados...
Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até esta sexta-feira (16.02) para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As...
Assim como foi feito no Barreiro, ação tem por objetivo promover a manutenção das vias por meio de concessão Garantir que estradas vicinais recentemente pavimentadas possam...
Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até o dia 16 de fevereiro para solicitar o certificado ambiental “Selo...