Na sexta-feira (22 de setembro), o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a palestra de encerramento do “V Encontro do Sistema...
O valor probatório do depoimento policial foi a discussão oportunizada na manhã desta sexta-feira (22), no painel 4 do segundo dia do V Encontro do Sistema...
Controle de Convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal foi o tema do terceiro painel do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso –...
Na manhã desta quinta-feira (21 de setembro), autoridades nacionais e regionais deram início à programação do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso”,...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas...
Devido ao processo de integração do sistema de identificação civil à nova plataforma da Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação técnica (Politec) necessitará reduzir os...
O controverso sistema criado em 2020 para pagar indenizações individuais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), será fechado em 10 dias. O...
Os 141 municípios de Mato Grosso têm até o dia 31 de dezembro para aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF), da Secretaria de...
Estão abertas inscrições para o ‘V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal’, entre 20 e 22 de setembro,...
Cerca de 200 magistrados e servidores da Infância e Juventude de todo o Estado participam a partir desta segunda-feira (18/09), até quarta-feira (20/09), de Capacitação sobre...